O Senado argentino discute nesta quarta-feira (14/7) projeto de lei que prevê o casamento entre pessoas do mesmo sexo, já aprovado pela Câmara dos Deputados em 5 de maio. Caso aprovado, a Argentina será o primeiro país da América do Sul a permitir legalmente a união entre homossexuais.
Para que o casamento gay seja permitido por lei, será necessário reformar o Código Civil argentino, alterando as palavras “marido e mulher” pelo termo “contraentes”. A mudança prevê também igualar os direitos homossexuais com os dos casais heterossexuais, autorizando a adoção, herança e benefícios sociais.
Em uma reunião realizada na tarde de ontem (13/7), todos os senadores, governistas ou oposicionistas, se comprometeram a comparecer à sessão para evitar a falta de quórum. No momento, dos 72 senadores, três senadores estão ausentes; dois acompanham a comitiva oficial à China e um está doente.
A aprovação da lei exige a maioria simples: os votos da metade dos senadores mais um. De acordo com uma apuração feita pelo site de notícias argentino InfoBae, entre 31 e 33 senadores disseram que votariam a favor, entre 33 e 34 contra e 7 indecisos. Já o jornal La Nacion, afirma que até a noite de ontem havia 35 votos a favor e 32 contra.
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O projeto chegou à Comissão de Legislação Geral do Senado argentino no final de maio. Desde então, os senadores promoveram uma série de audiências públicas em Buenos Aires e em outras cidades argentinas para ouvir diferentes segmentos da sociedade, como entidades religiosas, associações culturais e psicólogos.
Polêmicas
Os senadores ainda devem discutir uma alteração no texto proposta pelo bloco oposicionista UCR (União Cívica Radical), que sugere eliminar a palavra “matrimônio” do Código Civil, substituindo por “união familiar igualitária”.
Além disso, analisarão também um pedido de impugnação do projeto enviado na tarde de ontem pela Frente para a Vitória, coalizão integrada pelo governista Partido Justicialista, Partido da Vitória e pelo Partido Nova Direção. O bloco argumenta que é necessário alterar o texto do projeto e votá-lo futuramente.
A sessão não tem previsão de encerramento. Se aprovado, o projeto segue direto para sanção da presidente Cristina Kirchner. Se rejeitado, poderá retornar ao Senado somente em 2012.
Desde dezembro de 2010, cinco casais homossexuais se casaram na Argentina por meio de decisão judicial, o que tornou o país o primeiro a realizar matrimônios desse tipo na América Latina.
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