O Tribunal Constitucional da Bolívia decidiu nesta segunda-feira (29/04) pela constitucionalidade da postulação do presidente do país, Evo Morales, para concorrer a um terceiro mandato na próxima eleição presidencial, marcada para dezembro de 2014.
O presidente da corte, Ruddy Flores, informou em entrevista coletiva que a decisão do tribunal foi tomada para responder a uma consulta do Parlamento, a pedido do MAS (Movimento ao Socialismo), partido do presidente.
A sentença constitucional respalda a postulação de Morales e do vice-presidente do país, Álvaro García Linera, por considerar que o atual mandato que foi iniciado em 2009 conta como o primeiro do Estado plurinacional, refundado naquele ano.
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“Foi realizada a refundação do Estado como um Estado Plurinacional e essa refundação emerge de um poder constituinte que gerou uma nova Constituição Política do Estado que contempla uma nova ordem que contém a aplicação da Constituição”, disse Flores aos jornalistas.
A Constituição limita a dois o número de mandatos consecutivos que um presidente pode exercer na Bolívia. No entanto, Morales sempre defendeu que o primeiro de seus Governos (2006-2010) não é computável pelo fato de que ocorreu antes da refundação do país e que não completou o período legal de cinco anos.
Se for reeleito, Morales governará a Bolívia até o ano de 2020 e se transformaria, assim, no presidente boliviano que mais anos permaneceu no poder.