Campanha pede que pessoas nascidas em Portugal sejam reconhecidas como portuguesas

Contra alterações propostas por partidos governistas, ativistas pedem que cidadania seja concedida a qualquer pessoa nascida em Portugal; Bloco de Esquerda pede 'convergência'

Associações e ativistas da campanha “Por Outra Lei da Nacionalidade” realizaram nesta segunda-feira (12/06) em Lisboa, capital de Portugal, um ato em frente à Assembleia da República contra as reformas na Lei da Naturalização. A campanha, que conta com o apoio de organizações como Solidariedade Imigrante, SOS Racismo, Consciência Negra, entre outras, se posiciona contra as reformas apresentadas pelos partidos de esquerda PS (Partido Socialista), PCP (Partido Comunista Português) e PAN (Pessoas-Animais-Natureza).


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O documento apresentado pelos partidos propõe alterações como a naturalização de pessoas nascidas em Portugal cujos pais residam no país pelo prazo de cinco anos. Além disso, as alterações revogam a lei de 1959 que retirava a cidadania portuguesa de mulheres que se casaram com estrangeiros.  

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Esquerda.net

Manifestantes pediam a naturalização automática a qualquer pessoa nascida em Portugal 

Em discurso no Parlamento português, José Manuel Pureza, deputado do BE (Bloco de Esquerda), contestou alguns pontos das propostas e afirmou que “a lei deve consagrar que quem nasce em Portugal é português”. O BE defende que a Lei da Naturalização deve ser amplamente desburocratizada e que a nacionalidade portuguesa deve ser adquirida automaticamente pelo nascimento em solo lusitano.

Pureza destacou a importância da discussão “para a fronteira entre uma democracia cosmopolita e uma cultura discriminatória” e se posicionou em relação às alterações afirmando que “não há qualquer razão para que quem é filho de pessoas estrangeiras mas que nasceu aqui, cresceu aqui, criou redes de socialização aqui, não veja consagrado na lei aquela que é a sua nacionalidade de fato, que é a nacionalidade portuguesa”. O deputado ainda disse que “apesar das nossas distâncias e críticas a esse projeto, nós entendemos que haja uma convergência máxima para que faça caminho esse princípio”.

O presidente da Solidariedade Imigrante, Timóteo Macedo, declarou ao site esquerda.net, que as propostas do PS e do PCP “não vão de encontro às nossas necessidades, pois fazem depender a nacionalidade dos cidadãos em função do tempo de legalidade dos progenitores no país e por isso tudo ficaria na mesma.” Para Macedo, as alterações deixariam centenas de pessoas sem reconhecimentos de nacionalidade, sendo que muitas delas nasceram em Portugal. 

 

 

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