Uma das primeiras medidas do prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, após tomar posse, foi banir o porte de armas na capital colombiana. Logo no discurso em 1º de janeiro ele despertou o debate sobre o desarmamento no país. E, mesmo com pouco tempo em vigor – desde 1º de fevereiro – a iniciativa já apresentou números positivos.
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Um balanço parcial divulgado nesta terça-feira (07/02) pela prefeitura revelou que, na primeira semana de restrição, foram apreendidas 40 armas de fogo, 29 ilegais e 11 legais (com porte proibido). O número de homicídios com armas de fogo nestes primeiros dias foi menor que o da semana anterior: caiu de 14 para oito.
Efe (01/02/2012)
O prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, no evento de lançamento da campanha contra o porte de armas
Também foram divulgadas as estatísticas sobre os crimes cometidos em janeiro em Bogotá. A quantidade de homicídios caiu 26% no mês passado, se comparado com o mesmo período de 2011. Além disso, os furtos realizados na rua diminuíram 44%. Para o novo prefeito, a redução é resultado da atuação ostensiva da polícia, da repressão (captura de pessoas envolvidas e apreensão de armas de fogo) e do próprio debate sobre o tema.
“Estamos atentos ao tema da violência urbana. Não só em Bogotá, mas em muitas outras cidades do país, a polícia está atuando mais forte para coibir a ação das gangues criminais. Também trouxemos o assunto da não-violência e do desarmamento para reflexão da sociedade”, comentou Petro. Em Bogotá a restrição do porte de armas valerá por 90 dias e foi autorizada pelo Exército Nacional (responsável pela produção, controle e comércio de armas no país).
O anúncio de Petro sobre o porte de armas na Colômbia foi sua primeira polêmica como prefeito da cidade, considerada o segundo posto político mais importante do país, abaixo somente da Presidência da República. Logo depois de falar sobre o desarmamento, prefeitos e governadores de departamentos (estados) se manifestaram favoráveis ou contrários ao tema.
No departamento de Cundinamarca (estado de Bogotá), 114 dos 116 municípios solicitaram permissão ao Exército Nacional para suspensão de porte de armas.Vinte e uma cidades tiveram a permissão. Em Antioquia (Medellín) e em outras 41 cidades do departamento onde o porte estava proibido por causa das festas de fim de ano, a medida foi estendida até janeiro de 2013.
Além do discurso
A preocupação do país em conter a violência urbana se explica pelos altos índices de criminalidade. Segundo a Polícia Nacional, 82% dos homicídios cometidos no país foram causados por armas de fogo. Só em Bogotá, dos 2,6 mil casos de homicídios registrados em 2011, em pouco mais de mil foram usadas armas de fogo e entre 10 e 30% eram legais.
Efe (14/12/2007)
Mais de 18 mil armas de fogo das AUC, grupo paramilitar colombiano, são incineradas pelo exército
“Foi bom que Petro tenha levantado este assunto, porque agora estamos debatendo. Só que isso já foi feito antes. Mesmo assim as gangues continuam atuando, contrabandeando armas de fogo e praticando crimes. Então, por um lado é positivo conscientizar as pessoas que ter uma arma não gera segurança, mas por outro é preciso avançar no combate à delinquência”, destacou Juan Carlos Floréz, vereador de Bogotá.
Floréz é historiador e estuda os temas de segurança e conflitos. Para ele, o novo prefeito precisa sair do campo das ideias. “Deve existir planejamento e gestão. Petro tem que transformar as cataratas de promessas que tem feito, nos discursos e entrevistas e nos comentários nas redes sociais, em um plano de governo. A retórica dele precisa virar ação. A prefeitura não é o Legislativo”, sublinhou Floréz, referindo-se à atuação de Petro como senador, cargo que ocupava antes.
De acordo com o vereador, a criminalidade urbana na Colômbia vai além da questão do desarmamento. “O simples desarmamento civil não combate a delinquência de gangues e grupos que fazem do crime um negócio. Algumas cidades como Cali e Medellín são muito parecidas, por exemplo, com o Rio de Janeiro e o Recife no Brasil”, avaliou. Segundo ele, “para reduzir a criminalidade nestas regiões, estamos lidando com organizações criminosas que traficam armas e que operam em redes complexas.”
Freddy Cante, professor da Universidade de Rosário em Bogotá, avalia que a redução na criminalidade em períodos restritivos tem mais a ver com o fato de a polícia atuar de maneira mais ostensiva que propriamente com a medida proibitiva.
“Quando estamos em campanha de desarme ou com porte proibido a polícia atua mais rapidamente para reprimir e prevenir crimes com mais efetivo nas ruas. Por isso a proibição temporária que Petro propôs para avaliar os números de crimes e estudar mudanças na legislação, tem que cumprir este objetivo e avançar para a próxima etapa: realmente restringir o uso de armas de fogo ao mínimo possível até mesmo para a força pública. Existem pelo menos 200 tipos de armas não letais que até a polícia deveria usar.” defendeu.
A Constituição colombiana determina que somente o governo pode fabricar, comprar e vender armas de fogo. O fabricante de armas é a Indumil (Indústria Militar) uma estatal controlada pelo Exército. Para comprar uma arma o cidadão deve pedir permissão ao Departamento de Controle e Comércio de Armas.
O processo para obter um salvo-conduto demora cerca de três meses e a pessoa deve cumprir uma série de requisitos, entre eles justificar a necessidade de ter uma arma, não ter antecedentes criminais e apresentar um exame psicológico.
Mesmo assim, por ser “monopólio” do Exército, algumas críticas são feitas ao modo com os salvo-condutos são expedidos. “Não temos instrumentos para conter a corrupção, ou a expedição de salvo-condutos como presentes que alguns militares fazem sem controle vertical ou horizontal, porque é um poder absoluto do Exército”, criticou o professor.
Não é fácil, por exemplo, conseguir dados sobre o número de armas com permissão existentes no país. Estimativa de especialistas em segurança apontam que existam no pelo menos 1,3 milhão de armas com permissão e quase quatro vezes mais (quatro milhões) armas ilegais na Colômbia. Segundo o Departamento Nacional de Estatística (Dane), são mais de cinco milhões de armas para uma população de 46,4 milhões.
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