A proposta de uma emenda constitucional proibindo o aborto sem exceções explícitas para casos de estupro ou incesto foi incluída nesta terça-feira (21/08) entre as diretrizes políticas do Partido Republicano, conforme informaram jornais locais. O programa partidário nacional, do qual a medida faz parte, deverá ser aprovado na próxima segunda-feira na convenção federal do partido.
Nesta semana, o senador republicano Todd Akin gerou revolta nos Estados Unidos ao dizer que um estupro “de verdade” (“legitimate rape” em inglês) raramente resulta em gravidez.
Enquanto autoridades republicanas salientam que a plataforma apresentada nesta terça permite adaptações nos estados por tratar de linhas gerais, a linguagem adotada na iniciativa antiaborto parece deixar pouco espaço para mudanças. O texto propõe a extensão dos direitos fundamentais do homem, garantidos pela 14ª emenda constitucional, às crianças que ainda não nasceram.
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Segundo o documento citado pela rede norte-americana CNN, “Nós reiteramos a santidade da vida e afirmamos que as crianças não nascidas tem um direito fundamental individual à vida, que não pode ser violado”. Da forma como foi elaborada, a emenda constitucional dificulta a introdução de atenuantes ao aborto, como nos casos de estupro, incesto ou quando a gestação é prejudicial à saúde da mãe.
“Estupro de verdade”
A decisão veio em um momento delicado para os republicanos na cena política norte-americana por conta dos comentários realizados pelo senador Todd Akin acerca do estupro e do aborto que provocaram a ira de muitos eleitores do país.
“Me parece, conforme soube por médicos, que a gravidez resultante de estupro é rara”, disse Akin neste domingo (20/08). “Se é um estupro de verdade (“legitimate rape”), o corpo feminino tem formas de se fechar para isso”. Para os críticos do republicano, a lógica da frase sugere que, quando há gravidez, a mulher consentiu com a relação sexual.
O senador ainda acrescentou que condena a interrupção da gestação mesmo se foi decorrente da violência sexual. “Mas, vamos pensar que isso (a suposta defesa natural da mulher) não funcione: eu acredito que deve existir punição, mas a punição tem de ser ao estuprador e não à criança”, explicou.
Devido à forte reação da sociedade norte-americana, autoridades do partido pediram ao senador desistir de sua candidatura de reeleição e outros políticos resolveram esclarecer ao público sua posição concernente ao assunto.
O candidato republicano à Presidência declarou que sua administração “não se oporia ao aborto em caso de estupro”. Caso mantenha sua posição, Mitt Romney não será o primeiro republicano a se chocar com as diretrizes de seu partido no que diz respeito ao aborto.
Romney pode enfrentar problemas, no entanto, com o seu candidato à vice-presidência, Paul Ryan, que defende a criminalização da interrupção da gravidez independentemente das circunstâncias. “Sou pró-vida até a alma”, disse Ryan à publicação conservadora Weekly Standard’s em 2010. “Vocês não terão trégua”, avisou o agora candidato a vice de Romney aos apoiadores do aborto.