Relatório indica que polícia paraguaia provocou massacre anterior à queda de Lugo

Investigação da Missão Internacional de Solidariedade e Direitos Humanos contradiz versão de autoridades paraguaias

Agência Efe (15/06/12)

Camponeses observam corpo de campones morto durante o confronto na zona rural de Curuguaty

Os responsáveis pelo massacre de Curuguaty, que desencadeou o processo de destituição do presidente Fernando Lugo, são policiais, de acordo com uma investigação independente paraguaia. A tragédia, que deixou 11 sem-terras e 7 policiais mortos na zona rural paraguaia, aconteceu durante o desalojamento de sem terras que ocupavam uma propriedade de 2 mil hectares.

O relatório preliminar da Missão Internacional de Solidariedade e Direitos Humanos, divulgado nesta terça-feira (11/09), contradiz as conclusões das autoridades paraguaias ao apontar que a responsabilidade pela tragédia não é dos camponeses.

A partir de entrevistas com testemunhas, familiares e vítimas, o grupo concluiu que os trabalhadores sem-terra foram cercados pela polícia em duas frentes e que muitos foram executados. Segundo sua investigação autônoma, o dirigente sem-terra Avelino Espínola foi atingido pelo primeiro disparo.

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A investigação do governo paraguaio, que está nas mãos da Seção de Homicídios do Departamento de Investigação de Delitos, aponta exatamente o contrário. Para Gilberto Freitas, oficial responsável pelo caso, os camponeses organizaram uma emboscada aos policiais e começaram a atirar entre 10 a 15 metros de proximidade contra o efetivo de 400 oficiais.

“A missão constatou que 54 pessoas foram acusadas arbitrariamente por sete delitos penais (homicídio doloso, tentativa de homicídio, grave lesão, associação criminal, coação grave, coação e invasão) já que se carece de indícios minimamente suficientes”, diz o relatório se referindo aos camponeses presos pela matança.

De acordo com as informações recolhidas, a Justiça paraguaia chegou a prender pessoas que nem mesmo estavam presentes no local no dia 15 de junho, momento do massacre. O grupo acredita que os promotores e investigadores responsáveis pelo caso se basearam em uma antiga lista de famílias assentadas em Curuguaty para fazer as acusações.

Além disso, a comissão afirma que as autoridades paraguaias não reconheceram todos os mortos. “É notório que um número significativo de feridos e cadáveres foi reconhecido pela população e não pelas instituições responsáveis”, afirma.

Violação dos direitos humanos

A investigação ainda revelou que as autoridades paraguaias violaram os direitos humanos dos sem-terra antes e depois do massacre. “Os depoimentos das vitimas do grupo camponês denunciaram presença policial diária com ameaças de desalojamento”, afirma o documento. 

“Numerosos depoimentos coincidem que houve execuções, perseguições, ameaças de morte, torturas físicas e psicológicas e desatenção médica aos campesinos durante o operativo, imediatamente depois e nos dias seguintes do 15 de junho”, acrescenta. O texto relata diversos casos de detentos que possuem ferimentos decorrentes do massacre, mas que o acesso ao hospital lhes foi negado por juízes.

Os integrantes da Missão Internacional se instalaram em Curuguaty entre os dias 5 e 9 de setembro, onde montaram um centro de levantamento e processamento de dados. Baseados nestes dias de trabalho, a comissão elaborou um relatório preliminar, mas pretende escrever um relatório completo no final do ano para entregar às Nações Unidas e à OEA (Organização de Estados Americanos). O grupo é constituído por diversos movimentos sociais e campesinos paraguaios e internacionais e organizações de direitos humanos. 

Massacre

Em Curuguaty, uma localidade rural no nordeste do Paraguai, forças policiais tentaram desalojar um grupo de camponeses sem-terra que ocupavam uma propriedade de 2 mil hectares, apropriada irregularmente por um empresário e político da ditadura, Blas Riquelme. A polícia interviu e se iniciou um batalha que acabou com 17 mortos (11 camponeses e 6 policiais) e mais de 20 feridos.

Foi a mais grave tragédia desde o fim da ditadura no Paraguai, que tocou um dos temas mais sensíveis no país: a alta concentração das terras e a grande pobreza no campo. No Paraguai, 80% de terras férteis estão nas mãos de 2% da população, concentrando-se no agronegócio de alta produtividade, que gerou um crescimento econômico de 14,5% em 2010, mas ao custo de uma taxa de 39% da população vivendo abaixo dos níveis de pobreza e 19% em situação de pobreza extrema, segundo dados do censo nacional.

A reforma agrária, para acabar com essa dívida antiga com os setores mais humildes camponeses do Paraguai, foi uma das principais promessas eleitorais de Fernando Lugo.

O massacre de Curuguaty foi explorado pelos líderes do Partido Colorado para vender a ideia de que Lugo foi o principal responsável pela morte de 11 camponeses e seis polícias. "Hoje temos um país sem lei, e o presidente Lugo é o principal responsável", disse Lilian Samaniego, presidente do Partido Colorado, ao anunciar na noite de segunda-feira (18/06) que seu partido havia decidido pedir o impeachment do chefe de Estado no Parlamento.

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