Depois de mais de 14 horas de negociações e mais de quatro meses de intensas discussões, os ministros de Finanças da União Europeia concordaram na madrugada desta quinta-feira (13/12) em criar um supervisor bancário único na zona do euro. Além de marcar um importante avanço em direção a unidade financeira entre os 17 países, a decisão proporciona papel de autoridade ao BCE (Banco Central Europeu), que deve controlar pelo menos 200 bancos.
As instituições financeiras com mais de 30 bilhões de euros em ativos ou que representam pelo menos 20% do PIB do país a que pertencem serão reguladas pelo órgão europeu. De acordo com as estimativas, o número de empresas na zona do euro que se inserem nesses critérios vai de 150 a 200 e deve incluir pelo menos as três maiores de cada país.
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Bancos com rendimentos menores foram deixados de fora do novo acordo e devem permanecer sob o controle de supervisores nacionais, mas podem sofrer intervenção do BCE em algumas situações ainda não definidas. Esta foi a solução encontrada pelas autoridades à falta de acordo entre Alemanha e outros países, como Espanha e França, que marcaram as negociações. Berlim impôs como condição de adesão ao tratado a manutenção de sua autonomia sob essas intituições menores, o que desagradou outros membros.
O acordo será ratificado ainda nesta quinta-feira (13/12) na Cúpula da União Europeia que deve reunir chefes de estado e de governo dos 27 países que compõem o bloco. Mas o novo supervisor bancário será finalizado apenas em fevereiro de 2013 no Parlamento Europeu, cujo apoio é necessário para sua implementação.
Além dos trâmites burocráticos pelo qual deve passar, o sistema ainda precisa ser aperfeiçoado e deve entrar em funcionamento apenas no dia 1 de março de 2014.
A notícia foi apreciada pelo presidente da Comissão Europeia, o português José Manuel Durão Barroso, que classificou o acordo como “crucial” e “oportuno”. “Agora, esperamos que os legisladores possam finalizar o mais rápido possível o supervisor bancário único”, afirmou ele.
A chanceler alemã, Angela Merkel, também elogiu a decisão nesta quinta (13/12). Em discurso na Câmara dos Deputados em Berlim, a chefe do governo destacou os avanços realizados pela União Europeia nos assuntos fiscais e destacou que as exigências do país haviam sido aceitas. A recapitalização direta de bancos pelo BCE apenas terá início em 2014 e o mecanismo de supervisão será totalmente autonomo da política monetária do órgão.