Reprodução / Peace Now
O número de licitações lançadas pelo governo israelense para a construção de assentamentos nos territórios palestinos ocupados mais do que quadruplicou nos últimos dois anos. O boom teve início no final de 2010, quando o compromisso assumido pelo premiê Benjamin Netanyahu com os Estados Unidos, de congelar por 10 meses o planejamento de novas colônias, terminou.
Esses dados foram revelados nesta quarta-feira (16/01) com a publicação de dois relatórios da organização israelense Peace Now. A partir da análise dos quatro anos de mandato do premiê israelense, a ONG concluiu que a construção de assentamentos israelenses foi uma estratégia de sua administração para impedir a criação do estado palestino.
(Mapa mostra expansão dos assentamentos durante governo de Netanyahu, entre 2009 a 2012)
“Suas ações na Cisjordânia e em Jerusalém Orientam revelam uma intenção clara de usar os assentamentos para minar sistematicamente e tornar impossível a solução de dois Estados no conflito Israel-Palestina”, diz o comunicado da Peace Now.
Entre 2011 e 2012, nos dois anos finais do mandato de Netanyahu, as autoridades israelenses abriram milhares de editais para a edificação de 4.469 unidades habitacionais em diferentes assentamentos. Em oposição, entre 2009 e 2010, a administração aprovou licitação para apenas 833 casas.
O empenho do governo de Israel em construir novas casas para cidadãos israelenses nos territórios palestinos foi ainda maior em 2012. No último ano de mandato de Netanyahu, a aprovação dos planos de construção – que incluem projetos prévios à sua administração – cresceu 300% em comparação com os dois anos precedentes. Isso significa que o Ministério de Defesa aprovou planos para outras 6.767 casas nas colônias.
As novas unidades habitacionais – muitas ainda em construção – não apenas aumentarão a área de antigos assentamentos como também formarão novas colônias na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental.
O compromisso de não estabelecer novos assentamentos nos territórios palestinos não era rompido pelas autoridades israelenses desde o governo de Yitzhak Shamir (1988-1990).
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A administração de Netanyahu foi, no entanto, ainda mais além com o anúncio da construção de mais de 3 mil unidades habitacionais na zona E1 (na periferia de Jerusalém Oriental), onde governos prévios prometeram não construir. Caso o plano seja implementado na área, o assentamento iria interromper a continuidade territorial entre o norte e o sul da Cisjordânia, comprometendo o funcionamento de um futuro estado palestino.
Leia mais: Ativistas recuperam área palestina destinada a assentamento israelense
Construções ilegais, mas reconhecidas pelo governo
Diferentes estratégias foram utilizadas pelas autoridades para aprovar novos assentamentos nos territórios palestinos. Dez assentamentos construídos por cidadãos israelenses sem autorização legal foram legalizados e outro foi estabelecido com a concessão de uma autorização a colonos para comprar propriedade contestada na justiça.
Reprodução / Peace Now
Assentamento Bracha, perto da cidade palestina Nablus; ataques de colonos contra palestinos é frequente no local
Além disso, o governo de Netanyahu não faz nada para impedir a construção de novas colônias em território palestino por cidadãos israelenses. Ao menos quatro novos assentamentos foram criados ilegalmente no meio da Cisjordânia e nenhuma medida foi tomada pelas autoridades.
Ao invés de remover esses assentamentos ilegais, o premiê israelense anunciou em fevereiro de 2011 que iria tentar legalizar, sempre que possível e por qualquer meio disponível, toda a construção ilegal de colonos. “Mais uma vez, o governo de Netanyahu adotou uma abordagem diferente (de governos anteriores), adotando uma política que oficial e explicitamente apoia a construção ilegal”, conclui o relatório.
Um governo para os colonos
A preocupação do premiê israelense com os colonos – população que vive nos assentamentos nos territórios palestinos – também fica evidente quando analisados o dinheiro investido. Segundo o Ministério de Finanças de Israel, o governo de Netanyahu forneceu mais de NIS 3,7 bilhões (o equivalente a 2 bilhões de reais) em financiamentos extras para as colônias.
Esse fundo inclui uma medida de compensação ao congelamento de 10 meses da construção de assentamento durante o ano de 2010 e outras iniciativas específicas às colônias. As autoridades dos assentamentos, por exemplo, têm salário duas vezes maior do que àqueles que trabalham em cidades israelenses.
Reprodução / Peace Now
Unidades habitacionais construídas em assentamento ilegal
Boa parte do dinheiro público investido nos assentamentos é direcionada, no entanto, a obras de infraestrutura, sobretudo de rodovias. Segundo dados da ONG Palestine Monitor, os assentamentos ocupam apenas 3% da área da Cisjordânia. Mas, as estradas que os conectam entre si e a Israel ocupam 40% deste território e seu acesso é proibido a palestinos.
Além disso, o governo israelense também providenciou financiamento para projetos especiais que não constam nos NIS 3,7 bilhões (o equivalente a 2 bilhões de reais).
Violência
Sob o comando de Netanyahu, os atentados realizados por colonos contra palestinos que residem próximos aos assentamentos e até mesmo, contra as forças israelenses ficaram sem respostas. Os ataques também começaram a acontecer dentro de Israel, com a destruição de carros e mesquitas em bairros árabes. Além disso, organizações de direitos humanos, incluindo israelenses como a Peace Now, passaram a ser alvo de ataques de grupo de extrema-direita no país.
Vídeo mostra violência de colonos contra palestinos:
Eleições: radicalização
Os relatórios da Peace Now foram divulgados nas vésperas das eleições parlamentares em Israel, que vão definir o novo primeiro-ministro do país. Netanyahu é apontado como o favorito pelas pesquisas eleitorais que apontam a vitória de sua legenda Likud-Beitenu.
Nas últimas semanas, a coalizão liderada pelo premiê perdeu muitos votos para partidos direitistas ainda mais radicais que defendem, inclusive, a desobediência militar no caso de ordens para evacuar os assentamentos.
Frente à radicalização do eleitorado, Netanyahu iniciou nova campanha para garantir o seu apoio aos colonos. Em uma recente entrevista ao Canal 2 da televisão local, o premiê reiterou que Israel tem o direito de construir assentamentos na região oriental de Jerusalém, e afirmou que pouco importa o que as Nações Unidas pensam a respeito.
Para ler o relatório sobre o mandato de Netanyahu, clique aqui.
Para ler o relatório sobre a expansão de assentamentos em 2012, clique aqui.