No dia em que o edifício da administração regional de Lugansk, no sudeste da Ucrânia, foi ocupado por manifestantes pró-Rússia, o governo interino de Kiev propôs nesta terça-feira (29/04) ao parlamento a aprovação de uma nova Constituição antes das eleições presidenciais convocadas para 25 de maio.
“O governo convoca todas as forças políticas a pactuar e redigir antes de 25 de maio o texto da nova Constituição da Ucrânia. Praticamente não há tempo. O país deve ver uma nova Constituição antes de 25 de maio. O monopólio do poder deve terminar e em seu lugar devemos instaurar um novo monopólio: o do poder do povo da Ucrânia”, afirmou o atual primeiro-ministro ucraniano, Arseni Yatseniuk, durante uma sessão transmitida ao vivo pela televisão.
Agência Efe
Militares ucranianos e manifestantes pró-Rússia ficam frente a frente perto do edifício da administração regional de Lugansk
Entre as mudanças da nova legislação está a exigência da população do leste do país de eleger seus próprios governadores, até hoje indicados pelo poder central. “As administrações estatais nas regiões são um rudimento do poder soviético. Devem ser liquidadas”, defendeu Yatseniuk.
O governo interino ainda defende ceder às autoridades locais grande parte das competências do governo central em material política, econômica, social e humanitária.
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O premiê ressaltou que o objetivo da nova Carta Magna “não é a luta pelo poder, mas sua distribuição” para evitar tendências autoritárias, em alusão ao presidente deposto, Viktor Yanukovich, agora exilado no sul da Rússia. Yatseniuk propôs reduzir consideravelmente as atribuições presidenciais, como a de nomear os ministros da Defesa e das Relações Exteriores.
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Caso seja aprovada no parlamento, Kiev pretende enviar o texto à Comissão de Veneza, o órgão consultivo do Conselho da Europa em matéria constitucional. Os protestos contra o governo de Yanukovich começaram na capital do país em novembro, após o então presidente interromper as negociações com o bloco europeu.
Agência Efe
Ocupação em Lugansk ocorreu devido à detenção de manifestantes pró-Rússia
Além da reforma constitucional, o Legislativo ucraniano deveria debater hoje a convocação de um referendo sobre o modelo de Estado, em uma tentativa de acalmar os ânimos separatistas da população russófona no sudeste do país.
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As organizações pró-Rússia propõem a realização em 11 de maio de um referendo na região de Donetsk, epicentro da sublevação contra Kiev, sobre a federalização do país para aumentar o poder dos governos regionais.
O governo interino tem dito que aceita a consulta à população, desde que no mesmo dia da eleição presidencial, o que é rechaçado pelos manifestantes.