As novas sanções econômicas da União Europeia (UE) contra a Rússia, por seu envolvimento na crise da Ucrânia, entraram em vigor nesta sexta-feira (12/09) após serem publicadas no Diário Oficial da UE.
Agência Efe
Sanções contra Rússia são as mais severas desde o fim da Guerra Fria
As medidas, que pela primeira vez afetarão o setor petroleiro, serão revisadas antes do fim do mês para decidir se é necessário anulá-las ou modificá-las em função da evolução do cessar-fogo e do plano de paz.
As novas sanções são mais restritivas do que as adotadas em julho passado nos mercados de capital, defesa, produtos de uso dual e tecnologias sensíveis.
Em particular, limitarão o financiamento a três empresas petrolíferas: Rosneft, Transneft e Gazprom Neft, e a três sociedades do setor de defesa; United Aircraft Corporation, Oboronprom e Uralvagonzavod.
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Por enquanto o setor do gás ficou fora das sanções.
À lista de empresas que não podem exportar bens de duplo uso civil e militar se somam agora nove sociedades mistas do setor da defesa.
Também foram ampliadas as restrições de viagem e o congelamento de bens de outros 24 dirigentes e oligarcas russos, crimeanos e da zona pró-russa de Donbass.
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Com esta nova ampliação da lista de pessoas sancionadas já são 119 os indivíduos em que a UE pôs a mira.
Entre os novos incluídos figuram os líderes separatistas pró-Rússia Alexander Zakharchenko, primeiro-ministro da autoproclamada República Popular de Donetsk (RPD), e Gennadiy Tsypkalov, primeiro-ministro da autoproclamada República popular de Lugansk.
Também os chamados ministros da Defesa e de Segurança do Estado da RPD, Vladimir Kononov e Andrey Yurevich Pinchuk, respectivamente.
A UE decidiu há uma semana ampliar a restrição de acesso ao financiamento nos mercados de capitais dos grandes bancos estatais a consórcios russos de defesa e energia controlados em pelo menos 51% pelo Estado ou cuja receita seja oriunda em pelo menos em 50% da venda de petróleo ou produtos petroleiros.
Também pactuaram encurtar de 90 para 30 dias o vencimento dos instrumentos financeiros que poderiam comprar e vender para financiamento, e proibir os empréstimos sindicados para os bancos controlados pelo Estado russo, as empresas energéticas e de defesa.
A publicação e entrada em vigor das sanções estavam previstas para a segunda-feira, mas um grupo de Estados-membros (incluídos Finlândia, Suécia, Alemanha, Áustria, Chipre e Eslováquia, segundo fontes comunitárias) pediram mais dias para avaliar a aplicação do cessar-fogo e do plano de paz.
O presidente do Conselho Europeu, Herman ven Rompuy, detalhou na quinta-feira que as novas medidas entrariam em vigor nesta sexta-feira e que antes de final do mês se levará a cabo um exame exaustivo da aplicação do plano de paz.
Se essa revisão indicar que são necessárias, as medidas poderão “ser modificadas, suspensas e até revogadas”, explicou Van Rompuy.
Ressaltou que a UE sempre insistiu na “reversibilidade e na escalabilidade” das medidas restritivas.
A revisão acontecerá no Comitê de Representantes Permanentes (Coreper) para a UE, sobre a base de uma avaliação realizada pelo Serviço Europeu de Ação Exterior (SEAE).
Se os embaixadores considerarem necessário modificar as sanções, será a Comissão Europeia ou o SEAE que promoverão as novas medidas, que deverão ser aprovadas pelo Conselho (Estados- membros).