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20 Minutos

‘Vivemos uma crise da democracia liberal’, diz advogado Pedro Serrano

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Advogado defendeu a radicalização da democracia participativa e reformas estruturais, principalmente no âmbito penal; veja vídeo na íntegra

Camila Alvarenga

São Paulo (Brasil)
2021-12-15T21:40:00.000Z

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No programa 20 MINUTOS ENTREVISTA desta quarta-feira (15/12), o jornalista Breno Altman entrevistou o advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP Pedro Serrano sobre a democracia brasileira.

Do ponto de vista conceitual, Serrano disse não acreditar que exista uma democracia em abstrato, tratando-se, em vez disso, de uma construção da luta de classes. Atualmente, por exemplo, para ele, vivemos sob um sistema de democracia liberal constitucional, “que evidentemente está em crise”.

Nesse modelo, criado no pós-guerra, ele explicou que os direitos e as liberdades individuais são postos acima do poder político. A democracia deixa de ser só sobre soberania popular, para ser também sobre garantia de direitos. "Um modelo em crise tanto em sua dimensão de Estado quanto de direitos liberais. O ressurgimento da extrema direita é sintoma dessa crise, atesta a ela”, disse.

Por isso, o advogado vê como alternativa um caminho de radicalização do sistema: “Acho que precisamos criar um Estado de transição para uma democracia operária que destrua a democracia atual, acabando com o poder entre os homens, criando uma nova sociedade, novas formas de relação”.

Para ele, esse novo modelo incluiria mais participação. No entanto, Serrando argumentou que seria preciso uma descentralização do poder, uma federalização que viabilizasse a representação direta, “ampliando a democracia popular e radicalizando direitos”.

Contudo, uma participação direta e com mais soberania popular não significaria um Estado neutro, ele ponderou. O Estado precisaria seguir agindo sobretudo para combater forças reacionárias.

“A própria democracia tem mecanismos para reagir, mas sem colocar o poder burocrático acima da soberania popular. É possível manter a democracia popular mesmo no conflito. Por exemplo, é necessário acabar com a democracia para derrotar a pandemia? Não, mas o direito à saúde e a proteção à vida se sobrepõem ao direito de ir e vir. A questão é não transformar mecanismos provisórios em definitivos. O Estado de direito deve reagir a momentos excepcionais, mas controlado pelos direitos e pela democracia popular”, discorreu.

Convocação de uma Constituinte

Para realizar a reforma estrutural que o advogado defende, ele afirmou que o ideal seria por meio da convocação de uma Assembleia Constituinte, “que não alterasse os direitos fundamentais”, mas reconheceu ser difícil “na conjuntura atual”.

O que seria possível, dado o cenário atual, com um novo governo de esquerda, seria preparar a estrutura do Estado: “Está tudo destruído. Vamos precisar de um governo de resistência e reconstrução, e essa tarefa é tão grande que não sei se teremos acúmulo de forças suficientes para uma constituinte”.

Reprodução
Para Serrano, o Estado precisa seguir agindo sobretudo para combater forças reacionárias

Serrano também apontou para a possibilidade de implementar referendos revogatórios, a exemplo da Venezuela, onde até o presidente pode ter seu mandato revogado, “só temos que discutir a profundidade disso, se valeria tanto para o Executivo quanto para o Legislativo, para não ter distorções”.

O mesmo valeria para plebiscitos, “mas que servissem para coisas pontuais, porque eles tendem a simplificar muito as questões e há temas que vão além de um sim ou não”.

Autonomia do Ministério Público

Outra reforma importante diz respeito ao Ministério Público. Serrano criticou o Partido dos Trabalhadores por ter implementado a lista tríplice de nomeação do Procurador Geral da República: “Se confundiu República com Estado autárquico. Acreditou-se que designar o PGR por votação seria um avanço no agir republicano, mas há uma profunda pessoalidade quando uma série de profissionais de uma área escolhe um agente político. Por isso, a Constituição estabeleceu, corretamente, um sistema em que a soberania popular era preponderante. A população escolhia o representante e ele escolhia o PGR. Agora temos o Ministério Público mais autônomo do mundo que age para interferir no poder”.

Para ele, não existe uma forma ideal, pois todas estariam sujeitas a defeitos e limites, mas ainda assim é necessário optar pelo “menos pior” para poder avançar na democracia brasileira.

“Então que tipo de problema queremos? Uma burocracia incrustada dentro do Estado de forma vitalícia em que uma parte significativa de seus membros é de extrema direita, podendo constantemente influenciar na disputa de poder? Ou preferimos correr o risco de corrupções e desvios ao politizar essas carreiras no sentido de haver mecanismos de intervenção na nomeação de casos, até pensar quem sabe em eleição no futuro? Hoje, defendo o segundo modelo, prefiro correr o risco. Pelo menos as coisas são mais explícitas e a gente sabendo, a gente controla melhor, em vez de ter uma aparência de neutralidade técnica que não existe", ponderou.

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Eleições 2022 na Colômbia

Quem são os candidatos favoritos das eleições presidenciais da Colômbia?

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País vizinho vai às urnas neste domingo tendo chapa progressista de Gustavo Petro como favorita

Michele de Mello

Brasil de Fato Brasil de Fato

São Paulo (Brasil)
2022-05-27T12:30:10.000Z

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No próximo domingo (29/05), a Colômbia realiza eleições para eleger um novo presidente e seu vice, em meio a expectativas de mudanças após quatro anos de gestão do Centro Democrático, com Iván Duque, que deixa o cargo com 67% de reprovação. Cerca de 39 milhões de colombianos são convocados a participar do processo.

Restam seis candidaturas inscritas, após dois postulantes, Luis Pérez (Colômbia Pensa) e Ingrid Betancourt (Partido Verde Oxigênio), abandonarem a corrida eleitoral quando faltavam 15 dias para o pleito.

Foram habilitadas 27 missões de observação eleitoral, tanto de organismos regionais — a Organização dos Estados Americanos (OEA) e União Europeia — como de especialistas, entre eles a Transparência Eleitoral, o Conselho de Especialistas Eleitorais da América Latina (Ceela) e Associação de Órgãos Eleitorais Mundiais (A-WEB, na sigla em inglês). Estas seriam as eleições com a maior supervisão internacional da história do país, segundo o chefe do Registro Civil Nacional, Alexander Vega. 

O voto é impresso e facultativo. Caso nenhuma chapa obtenha mais de 50% da votação no dia 29 de maio, o 2º turno será realizado no dia 19 de junho e a posse está prevista para 7 de agosto. A legislação colombiana ainda determina que os segundos colocados terão uma vaga garantida no Senado e na Câmara de Representantes.

Um levantamento da empresa Atlas Intel, publicado no dia 20 de maio, aponta que para 66% dos colombianos o principal problema do país é a corrupção. Em segundo lugar estão a pobreza e a falta de oportunidades, elencados como flagelos para 12% dos entrevistados.

Para ocupar a presidência, de acordo com as últimas pesquisas de opinião, três coalizões estão na frente. Pelo campo progressista, Pacto Histórico, de Gustavo Petro e Francia Márquez, lidera com cerca de 40 a 41% das intenções de voto. Já pela direita, duas alianças disputam uma vaga num possível 2º turno: a Equipe pela Colômbia, com Federico Gutiérrez e Rodrigo Lara, que possuem em torno de 27 a 30% da preferência; seguidos da coalizão Liga de Governantes Anticorrupção, com Rodolfo Hernández e Marelen Castillo, com cerca de 20%.

Petro e Francia também aparecem como vencedores num eventual 2º turno com cerca de 45% das intenções de voto contra 41 e 42% dos oponentes de direita.

Pacto Histórico

A dupla favorita para vencer as eleições na Colômbia representa uma aliança de centro-esquerda, que aglutinou os maiores partidos de oposição (Colômbia Humana, Polo Democrático Alternativo, Partido do Trabalho, Partido Comunista, União Patriótica, Comunes) e movimentos populares colombianos. 

Petro é senador pelo Colômbia Humana, disputou as eleições presidenciais em 2018, ficando em segundo lugar, com 25% dos votos, 14 pontos percentuais atrás de Iván Duque.

Na chapa com Francia Márquez, advogada, líder comunitária e ex-representante do Conselho Nacional pela Paz, Petro propõe combater a fome, reativar as negociações de paz com setores insurgentes, investigar os casos de violência contra líderes sociais e camponeses, reconhecer o direito ao território dos povos indígenas e quilombolas, assim como diversificar a base econômica do país, com uma perspectiva de desenvolvimento sustentável.

No último final de semana, o Pacto Histórico realizou seu encerramento de campanha com um ato multitudinário na praça Bolívar, centro da capital Bogotá. "Este 29 de maio é o grito da liberdade da Colômbia. Sem medo, sem temor, com alegria e decisão, vamos escrever essa nova página da nação colombiana, Somos povo livre para construir a Colômbia que queremos", declarou Petro.

O Pacto Histórico também propõe a criação de uma comissão independente de investigação, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), para investigar a situação de violência e os casos de falsos positivos — civis mortos pelas forças de segurança do Estado que são acusados de fazer parte de movimentos insurgentes.

Somos millones los que tenemos el sueño de un país en paz, donde podamos vivir en dignidad y con garantía de derechos. Por eso nos hemos tomado de las manos, para empezar a escribir juntxs una nueva historia para Colombia este 29 de mayo.

¡Gracias, Bogotá!
¡Gracias, Colombia! pic.twitter.com/QnZHqJ2Z84

— Francia Márquez Mina (@FranciaMarquezM) May 23, 2022

Na última terça-feira (24/05), o Pacto Histórico publicou um chamado à comunidade internacional para proteger a apuração dos votos e destacam que somente os juízes eleitorais devem ser responsáveis pelo escrutínio da votação.

Francia Marquez/Twitter
Apesar das ameaças, Gustavo Petro e Francia Márquez se mantiveram na dianteira das pesquisas de opinião durante todo o processo eleitoral

"Há uma evidente intervenção político-eleitoral do presidente, seus ministros e do comandante do exército, alienação dos mecanismos de a controle, Procuradoria, Controladoria e Defensoria com o governo, exibindo a falta de garantias à oposição", denuncia a coalizão. 

Equipe pela Colômbia

A chapa liderada por Federico Gutierrez, ex-prefeito da cidade de Medellin, e Rodrigo Lara, ex-prefeito da cidade de Neiva, realizou sua última atividade de campanha na capital do estado Antioquia, no Parque del Río. Com a promessa de frear a ameaça do "populismo de esquerda", "Fico" Gutiérrez promete combater a desigualdade social criando empregos e aumentando o escoamento da produção no interior do país, através de ferrovias e hidrovias. 

"Aqui os únicos que não são bem vindos são os corruptos e violentos. Devemos entender que há 20 milhões de colombianos que passam fome, é urgente realizar várias mudanças, mas não podemos dar um salto ao vazio, como na Nicarágua e na Venezuela", disse Gutiérrez durante o ato final de campanha.

Gracias Medellín, gracias Colombia. Vamos a ganar la Presidencia!!!🇨🇴🇨🇴🇨🇴💪🏻💪🏻#FedericoEsColombia pic.twitter.com/5j3TpTENSR

— Fico Gutiérrez (@FicoGutierrez) May 22, 2022

Em contraposição à reforma da previdência, defendida por Iván Duque, Gutierrez promete aumentar o subsídio aos aposentados. De acordo com o levantamento da empresa Atlas Intel, a maior parte do eleitorado que apoia Gutierrez tem entre 45 e 65 anos.

Apesar de tentar se distanciar do chamado uribismo — corrente fundada pelo ex-presidente Álvaro Uribe Vélez, padrinho político do atual presidente —, a chapa de Gutierrez engloba a maior parte do setor tradicional da direita colombiana, com os partidos União pela Gente (PUG), partido Conservador Colombiano, partido Político Mira, os Movimentos, Avante Colômbia, País de Oportunidades e Acreditamos na Colômbia. 

O partido de Iván Duque, Centro Democrático, não entrou na formação da chapa, mas já declarou apoio a Gutiérrez depois que a candidatura de Óscar Iván Zuluaga não deslanchou. A pesquisa divulgada pela empresa Atlas também aponta que 37,9% dos colombianos se identifica como anti-uribista, 13,9% como uribista, enquanto 41,9% nem pró e nem contra o uribismo.

Desde 2002, com a primeira gestão de Uribe, até o momento atual, a Colômbia é governada por presidentes próximos ao uribismo. Ainda que Juan Manuel Santos tenha assinado os Acordos de Paz com as FARC-EP, em 2016, antes ele foi ministro de Defesa de Uribe. Já o atual mandatário, Iván Duque, é considerado seguidor político de Álvaro Uribe Vélez. 

A Justiça Especial para a Paz (JEP) afirma que há evidências de ao menos 6.400 casos de falsos positivos durante os primeiros seis anos da gestão de Uribe como presidente e de Santos como ministro de Defesa.

"O setor representado por Alvaro Uribe Vélez pode estar em decadência eleitoral, mas não está em decadência no seu papel ante a direita mundial, que vê na Colômbia a plataforma de controle hegemônico do poder político [na região]", defende a ex-prefeita de Apartadó e defensora de direitos humanos, Gloria Cuartas Montoya.

Entre as propostas centrais de Gutiérrez estão a luta contra a corrupção e a garantia de segurança no país.

Liga de Governantes Anticorrupção

Em terceiro lugar nas pesquisas e também no campo da direita, está o ex-prefeito da cidade de Bucaramanga, Rodolfo Hernández, e a bióloga Marelen Castillo. Com o lema "não roubar, não mentir, não trair", a dupla apoia sua campanha em cima do combate à corrupção, como o próprio nome da aliança sugere, e no fato de serem uma alternativa à "velha política". A chapa é apoiada pelo Movimento Cívico Lógica, Ética e Estética. 

Hernández é engenheiro civil e dono da HG Construtora. Com um forte discurso contra os movimentos insurgentes, Rodolfo Hernández assegura que teve familiares sequestrados no passado pela FARC-EP e o ELN.

Durante sua gestão como prefeito, foi suspenso por três meses após agredir um vereador da oposição. Apesar do histórico, 58% dos colombianos afirmaram ter uma avaliação positivo de Hernández, segundo pesquisa da empresa Atlas Intel.

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