Detidos desde junho de 2015, 17 ativistas angolanos foram condenados, nesta segunda-feira (28/03), a até oito anos e meio de prisão por conspirarem contra o presidente do país, José Eduardo dos Santos.
“A justiça não foi feita de maneira transparente porque as coisas tomaram um viés político e o juiz apenas obedeceu ordens vindas do presidente”, disse à imprensa Michel Francisco, advogado de dez dos ativistas. Julgados por uma corte de Luanda, capital angolana, os ativistas receberam sentenças que variam entre dois e oito anos e meio de prisão.
Agência Efe
Juiz Januário Domingos lê a sentença no fim do julgamento realizado hoje em Luanda
Um dos condenados é o rapper Luaty Beirão, conhecido por militar a favor de uma melhor distribuição da renda que Angola obtém a partir da exportação de petróleo — o país é o segundo maior produtor da África. Beirão, que realizou uma greve de fome de 36 dias no ano passado para protestar contra sua detenção, recebeu uma pena de cinco anos e meio por “rebelião contra o presidente, associação criminal e falsificação de documentos”, segundo a AFP.
Domingos da Cruz, considerado o “líder” do grupo, recebeu a maior pena: acusado de planejar um golpe contra o presidente, foi condenado a oito anos e meio de prisão.
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Os ativistas foram detidos em junho de 2015, durante uma reunião em que discutiam o livro “Da Ditadura à Democracia”, do professor norte-americano da Universidade de Massachusetts Dartmouth e fundador da Instituição Albert Einstein, Gene Sharp, publicado em 1993. Eles também já haviam participado de protestos pacíficos que pediam a renúncia do presidente, no poder há 36 anos. A detenção, o julgamento e a condenação foram criticadas por organizações de direitos humanos.
“Nunca deveria ter havido um julgamento, muito menos uma condenação. O processo foi irregular. Este é um dia muito triste para a liberdade de expressão e associação”, disse Ana Monteiro, representante da Anistia Internacional em Portugal, à emissora alemã Deutsche Welle.
“É uma sentença ridícula e nós não sabemos em que ela baseada porque, durante o processo, nenhuma prova foi apresentada para justificar penas tão duras”, afirmou a pesquisadora do Human Rights Watch, Zenaida Machado, à DW.