A luta pela Reforma Agrária no virar do século

Estado foi e continua a ser peça fundamental na manutenção da desigualdade no campo enquanto protege e assegura interesses econômicos de latifundiários

Ana Maria Saldanha

Data da década de 1990 a desmobilização das guerrilhas M-19, PRT, Movimento Indígena Quintín Lame, e de grande parte do EPL[i]. O M-19 vai, então, apelar a uma Nova Constituição, a qual será, de fato, aprovada em 1991. Bastante progressista na sua forma, é esta Constituição que ainda hoje se encontra em vigor.

Leia aqui o restante da série especial 'Colômbia: terra, história e violência':
O início do conflito armado colombiano
Colômbia: influência norte-americana, violência e questão agrária
História colombiana: conflitos entre liberais e conservadores
A terra, substrato da violência na Colômbia
Anos 60 e 70: Industrialização e aprofundamento do capitalismo financeiro na Colômbia

Em 1994, surge uma nova lei agrária neoliberal (Lei 160), promovida pelo Banco Mundial, a qual estabelece um Sistema Nacional de Reforma Agrária (RA) e de Desenvolvimento Rural Campesino, o estabelecimento de um subsídio para a aquisição de terra e uma Reforma do Instituto Colombiano de RA[ii]. É, igualmente, nessa lei, que se consagram as ZRC (Zonas de Reserva Campesina), as quais os campesinos utilizarão para tentar travar o predomínio da grande propriedade, a ocupação da terra pelos monopólios e transnacionais e o uso intensivo de monocultivos.

Flickr/ Luz Adriana Villa

Camponês colombiano

Em 1996, a Colômbia vai atravessar uma crise econômica:

A aplicação súbita de políticas comerciais de abertura sobre uma agricultura afetada por condições monopolísticas de propriedade das terras aptas para a produção, reduzida tributação de impostos e elevada proteção tarifária, reduziu em mais de uma quinta parte a área semeada, especialmente de culturas sazonais, características da agricultura camponesa, causando a perda de mais de 300 mil postos de trabalho (Fajardo Montaña, 2006).

A crise teve um importante reflexo nas economias ilegais, especialmente na economia dos cultivos para o narcotráfico, dando origem a uma sobre oferta de cocaína. Nas áreas de produção de folha de coca, “afetadas pelas suas carências históricas de investimento social e agora pela depressão dos preços da droga” (Fajardo Montaña, 2006), os campesinos e cultivadores da folha de coca, assim como todos aqueles que dependiam do seu cultivo e comércio, iniciaram uma série de mobilizações de forma a exigir do governo ações que compensassem as suas perdas. Estas mobilizações ficaram conhecidas como marchas cocaleras, sendo que as mais importantes se registaram em Caquetá, Guaviare, Putumayo e sul de Bolívar.

Uma das demandas dos cocaleros foi, precisamente, a constituição de Zonas de Reserva Campesina (ZRC), em aplicação da referida Lei 160 de 1994. São, assim, dados os primeiros passos para a constituição destas zonas: “A característica destas iniciativas durante a primeira fase do projeto (dotação de terras e de gado, transferências técnicas para a produção, organização da recuperação florestal, pequenas infraestruturas para escolas, etc.) era o fato de aquelas serem originadas nas comunidades” (Fajardo Montaña, 2006).

Os anos 1990 vêm, assim, emergir fortes lutas sociais. Estas lutas vão, igualmente, desencadear-se na região do Magdalena médio. Como pudemos verificar ao longo deste ensaio, foi nesta região que os maiores conflitos sociais, agrários e operários, tiveram maior expressão. Sendo que, no Magdalena médio, se encontra a refinaria mais importante da Colômbia, e que historicamente várias foram as lutas desencadeadas na região — de especial interesse para o capital nacional e transnacional, não apenas pelo petróleo, mas também porque aqui se encontram minérios, como o ouro e o carvão —, a violência paramilitar tornou-se recorrente nesta região.

Em 1998, mobilizações agrárias vão dar nascimento à Associação Campesina do Vale Cimitarra (ACVC) — referente na luta pela terra, não apenas nesta região, mas igualmente a nível nacional —, cuja reivindicação principal (para além da Reforma Agrária), é a exigência da constituição de uma ZRC no Vale Cimitarra.

Ora, sendo que as ZRC estão incorporadas na legislação colombiana, os campesinos tentam utilizar esta lei de forma a travar os interesses dos monopólios e latifundiários. Não é, aliás, por acaso, que durante a presidência de Álvaro Uribe, este tenha suspendido, por decreto, as ZRC[iii]:

Do ponto de vista das reservas chama a atenção, por um lado, a sua presença nas exigências camponesas; a sua criação e reconhecimento por parte do Estado é uma aspiração, tendo em vista a sua estabilidade em um território como produtores organizados. Em algumas das regiões onde a sua organização está sendo promovida (...) são valorizadas como um avanço na perspectiva de uma reforma agrária com orientação e participação popular (Fajardo Montaña, 2006).

Flickr/ FARC Imagenes

Imagens de integrantes das FARC tiradas em 2008

Em 1998, durante a presidência de Andrés Pastrana, realizou-se uma nova tentativa de chegar a um acordo de paz entre as FARC-EP e o Estado, a qual, uma vez mais, fracassou. A esta tentativa seguiu-se o Plano Colômbia, cuja aplicação será definitivamente posta em prática por Álvaro Uribe. Este plano, acordado por Washington, em junho de 2000, entrega à Colômbia US$ 934 milhões, a maioria deles destinados para o combate das guerrilhas.

Este plano não pôde, contudo, ser compreendido sem a sua devida inserção no contexto econômico colombiano de finais dos anos 1990.

Ora, após de um período de crise entre 1998 e 1999 (Ampuero e Brittain, 2008), a economia colombiana consegue recuperar-se no início do milênio graças às exportações, nomeadamente do petróleo “que é o destino principal dos investimentos estrangeiros diretos” (ibid., p. 382). O Plano Colômbia (esboçado pela administração Clinton, nos finais da década de 1990) vai, assim, permitir o apoio político, econômico e militar dos EUA à liberalização e crescimento do setor petroleiro. Segundo as palavras do próprio embaixador estadunidense em Bogotá, em 2000, o Plano Colômbia deveria:

Satisfazer as necessidades que as outras fontes não podem. Está baseado na esperança compartida de alcançar a paz e a prosperidade na Colômbia, através da redução geral da produção de drogas ilícitas e do seu tráfico, e permitir que o governo da Colômbia estabeleça um controle democrático e providencie serviços e infraestruturas a todo o seu território (cit. in Ampuero e Brittain, 2008, p. 382).

O imperialismo, na sua estratégia de acumulação e de controle através de uma permanente militarização, passa, assim, a utilizar uma nova linguagem para alcançar essa mesma estratégia, referindo-se a uma necessária guerra contra as drogas e o terror. Ludibria, assim, as suas intenções geoestratégicas de domínio político, económico e militar, financiando diretamente a repressão e a violência do Estado colombiano contra as guerrilhas.

Entre 1998 (apesar da tentativa de chegar a um acordo com as FARC-EP, neste mesmo ano) e 2006, o Estado colombiano enceta violentos massacres contra guerrilheiros e civis, com o objetivo de atacar as estruturas que combatem o poder central repressivo — ou seja, a base das insurgências. Entretanto, o terror e o medo emparam-se das populações, enquanto, no plano político, os paramilitares logram controlar mais de 70% dos parlamentares do Congresso da República — a tal ponto que conseguem eleger um dos seus para a Presidência da República, em 2002: Álvaro Uribe (2002-2006; 2006-2010).

Álvaro Uribe, aprofundando as já historicamente fortes relações de dependência com os EUA, vai, então, pôr definitivamente em prática o Plano Colômbia. Reforça, desta forma, as Forças Armadas, as quais, com aproximadamente 500 mil homens, constituem um dos maiores Exércitos do mundo:

A Uribe sustém-no o poder o interesse geopolítico do governo dos Estados Unidos; as fraudes eleitorais, como as organizadas pelos seus amigos Jorge Noguera, do DAS, de apelido "Jorge 40", sanguinário paramilitar; os bilhões do orçamento nacional; as tramoias legislativa e judicial ligadas ao executivo; a Fiscalidade de bolso; a politiquice e o clientelismo; o respaldo de empresários como Echeverry Correa e Sarmiento Angulo; as sondagens financiadas pelo governo que induzem a opinião e o voto, e o apoio publicitário brindado pelos mídia, como Caracol, RCN e El Tiempo (Comunicado 42 aniversario de las FARC-EP in Resistencia, 2006, p. 32).

No plano agrário, Uribe vai intensificar o processo de acumulação de terras. Sob a presidência de Uribe, foi implementado o programa Agro Ingreso Seguro (AIS), o qual foi apresentado como um sistema de subsídios agrícolas que deveriam beneficiar os pequenos agricultores colombianos. Na prática, o dinheiro que deveria ter sido entregue aos camponeses e pequenos agricultores foi desviado para o paramilitarismo, para a oligarquia latifundiária colombiana e para multinacionais e transnacionais que atuam na Colômbia, as quais fracionavam as suas terras de forma a poder beneficiar dos subsídios estatais. Os beneficiários deste programa estatal apoiaram diretamente as campanhas presidenciais de Álvaro Uribe, em 2002 e em 2006: “51 deram um total de 550 milhões para a campanha de 2002 e 128 para o referendo. E tiveram mais de 34 mil milhões em subsídios e mais de 10 mil milhões em créditos blandos” (Lewin, 2009).

O imperialismo, entretanto, apoia e sustenta os sucessivos governos, garantindo, assim, a salvaguarda dos seus interesses, na Colômbia como em outros países da América latina. A defesa desses interesses é feita através da sua capacidade militar e do apoio a governos corruptos (e, como o foi de Álvaro Uribe, de traços fascistas). Estabelece, consequentemente, novas bases militares, recupera outras, assinando convênios que permitam a permanência das forças estadunidenses na região, salvaguardando os monopólios que exploram o petróleo e outras fontes energéticas, sempre na ótica de manter o seu domínio imperial e de combater os constantes movimentos populares e guerrilheiros.

Juan Manuel Santos, antigo Ministro da Defesa de Uribe, eleito Presidente da República em 2010, e reeleito em 2014, representante, sobretudo, dos interesses da burguesia financeira clássica (ao contrário de Uribe, que representava, sobretudo, a burguesia latifundiária), continua uma política de terrorismo de Estado e de completa subserviência aos interesses do capital financeiro.

Apesar de Santos, pressionado pela Mesa de Diálogo de Paz em Havana, ter aparentemente impulsionado uma política de redistribuição de terras, esta revelou ser um fracasso (dificultando, desta forma, uma saída negociada do conflito).

Com efeito, Santos havia prometido redistribuir terras a 160 mil famílias deslocadas pela violência; contudo, apenas foram redistribuídas terras a 431 famílias, ou seja, 0,3% do total (num total de 12.142 hectares distribuídos, dos dois milhões prometidos). Por outro lado, para além de o governo também ter reduzido o pressuposto atribuído ao programa, várias das restituições efetuadas correspondiam a simples titulações de baldios. Paralelamente, “enquanto este desastre sucedia, o governo fechou os olhos aos desalojamentos ilegais de terras camponesas por parte de monopólios nacionais e estrangeiros e às andanças de Carlos Urrutia, a quem pretende premiar aprovando uma lei para ele desenhada, com o objetivo de legalizar as ilegalidades de seus clientes” (s/a, Prensa Senado, 9-12-2014).

Num país onde 14 milhões de hectares de terra são considerados cultiváveis (13% da área total do país), 45% desta terra produtiva pertence, apenas, a 0,3% da população (Ampuero e Brittain, 2008). A maioria da população colombiana encontra-se, assim, afastada do acesso às terras agrícolas.

Flickr/ Marcha Patriótica

Festival pela paz na Colômbia

Apesar desta situação, uma parte da população colombiana mantém-se graças à produção agrícola, muitas das vezes apenas para mera subsistência familiar. Enquanto os desalojamentos e as reformas neoliberais debilitaram o cultivo de produtos tradicionais, como a mandioca, o café e o milho (Ampuero e Brittain, 2008), muitos campesinos e pequenos proprietários, para sobreviverem, adotaram, desde há aproximadamente três décadas, o cultivo da folha de coca. Esta opção afirmou-se, sobretudo, desde finais da década de 90, e tornou-se numa forma de pequenos campesinos e proprietários escaparem à miséria.

Tendo em conta esta situação, as guerrilhas, nomeadamente as FARC-EP, continuam a sua histórica luta de resistência, controlando partes do território colombiano e implementando novos modelos socioeconômicos nas regiões por si controladas:

Nas áreas sob seu controle, as FARC-EP têm promovido ativamente um modelo socioeconômico e político diferente. No âmbito do desenvolvimento econômico e social, a organização estabeleceu uma solução economicamente benéfica e democrática para reinvestir nas comunidades nas quais estão envolvidas, estabelecendo sistemas de créditos agrários para que os agricultores possam ter a capacidade de estabelecer um produto capaz de ser útil à comunidade (…). Com efeito, apesar de as FARC-EP não apoiarem a produção de coca, permitiram que os camponeses tivessem benefícios financeiros, tanto nos mercados domésticos (através de preços justos para as mercadorias) como no mercado internacional. Na área da saúde, as FARC-EP (com o apoio de hospitais e farmácias) levaram a cabo campanhas de vacinação massiva a 20 mil crianças e adultos (FARC-EP, 2001). As FARC-EP construíram caminhos e infraestruturas para facilitar a entrega de serviços ao público e também desenharam uma saída para os bens e produtos da região para venda e para intercâmbio (Ampuero e Brittain, 2008, p. 383).

O Estado colombiano vê-se, desta forma, obrigado a abrir uma nova mesa de diálogos com as FARC-EP, as quais se iniciam em 2002.

As negociações prosseguem, hoje, em Cuba, na cidade de Havana.

Um dos cinco pontos em discussão refere-se, precisamente, à questão agrária colombiana. Relembremos que a Colômbia é um dos países do mundo com maiores desigualdades, no que se refere à propriedade da terra; segundo a ONU, 52% das grandes propriedades estão em mãos de apenas 1,15% dos colombianos.

Sendo que a Reforma Agrária de 1961 nunca se concretizou, o atual processo de contrarreforma agrária prossegue através do uso de armas, de dinheiro, de intimidação do movimento camponês e indígena e de fomento de subsídios para a agroindústria e para os grandes proprietários. Há que assinalar que a Colômbia importa mais de oito milhões de toneladas de alimentos por ano e entrega as terras mais férteis à produção de matérias-primas para exportação a baixo custo (Cf. Avendaño, 2009).

Na sequência das lutas pela terra, contra os interesses dos grandes proprietários agrícolas colombianos e dos monopólios nacionais e estrangeiros, e do seu modelo agroexportador, é organizada uma greve geral agrária, em 2013, e outra, em 2014.

Fruto das greves gerais agrárias, constituiu-se uma Cumbre Nacional Agrária, na qual confluem diversos movimentos e sectores sociais (de negros a indígenas), como o Congresso dos Povos, a Marcha Patriótica, o Processo de Comunidades Negras e a Mesa de Interlocução Agrária (onde confluem, entre outras forças, a União Patriótica e o Partido Comunista Colombiano), os quais, neste momento, negoceiam com o governo de Santos.

Conclusão

A estrutura rural colombiana tem como característica uma alta concentração da propriedade da terra.

Desde o início do século XX que o Estado oligárquico colombiano utilizou, sempre com o apoio do imperialismo norte-americano, o uso sistemático da violência, criminalizando e exterminando líderes e militantes progressistas. Sucederam-se os massacres no campo como na cidade, engendrados por paramilitares, muitas vezes com o apoio do Exército, permanecendo, até hoje, os seus autores impunes.

Vários foram, desta forma, ao longo da história colombiana, os exemplos de massacres cometidos e a impunidade dos seus executantes.

Na década de 1920, o movimento camponês, indígena e, sobretudo, sindical, foi duramente reprimido, sendo paradigma do nível da repressão o assassínio de milhares de grevistas da United Fruit Company, em 1928.

Em 1948, Jorge Eliecer Gaitán – candidato da fação mais progressista do Partido Liberal — impulsionador de medidas progressistas, como a Reforma Agrária, é assassinado mediante uma aliança da CIA com as classes dominantes colombianas. Seguem-se mobilizações espontâneas das massas, as quais terão como resposta uma intensa onda de terrorismo de Estado que, entre 1948 e 1953, causou aproximadamente 30 mil vítimas.

Em 1953, o ditador militar Rojas Pinilla consegue que muitos dos guerrilheiros liberais entreguem as suas armas, prometendo-lhes uma amnistia e a sua incorporação na vida institucional do país. Poucos meses depois, centenas de ex-guerrilheiros liberais desmobilizados são assassinados (como, por exemplo, Guadalupe Salcedo, assassinado em 1957).

O terrorismo de estado, associado aos interesses imperialistas estadunidenses, e a sua expressão através do paramilitarismo, tem utilizado continuamente a violência contra diversos líderes e dirigentes progressistas. O genocídio perpetrado contra a União patriótica (UP) e o Partido Comunista Colombiano (PCC) deixaram, entre 1987 e 1992, mais de 4.500 militantes e dirigentes assassinados (entre os quais, os candidatos presidenciais da UP, Jaime Pardo Leal e Bernardo Jaramillo).

Esta situação de repressão e de uma inusitada violência, perpetrada ao mais alto nível do aparelho de Estado, é ainda direcionada contra o movimento guerrilheiro, que resiste e luta há mais de 50 anos por uma Colômbia em paz, com Justiça Social, assim como contra conhecidos dirigentes e militantes progressistas e revolucionários (no último quarto de século, mais de 3.000 dirigentes sindicais foram assassinados), na cidade como no campo.

Segundo o Alto Comissariado da ONU para os refugiados (ACNUR), a Colômbia é o país do mundo com maior número de deslocados internos, estimados entre 3 a 4 milhões, causados tanto por assassinatos seletivos, como por assassínios indiscriminados no campo.

O imperialismo estadunidense, por seu lado, foi-se impondo na região desde finais do século XIX. Hoje em dia, controla e domina a extração de recursos naturais, sobretudo do petróleo. Desde finais da década de 90 que 48% do total das exportações colombianas são dirigidas para os EUA, enquanto 42% das importações vêm deste mesmo centro imperialista. Esta relação econômica de dependência foi reforçada com o aumento da produção de petróleo colombiano em finais da década de 1990, sendo que, hoje, 80% dessa produção é diretamente enviada para os EUA.

O Estado foi e continua a ser uma peça fundamental na manutenção da desigualdade no campo, nomeadamente enquanto protege e assegura os interesses econômicos dos grandes latifundiários e do capital estrangeiro, em detrimento dos trabalhadores assalariados rurais e do pequeno campesinato. Ora, sendo que a questão agrária nasce da contradição estrutural do capitalismo, que produz concentração da riqueza e consequente expansão da pobreza e da miséria, não é possível a resolução do conflito armado mais antigo do continente americano, sem antes resolver os conflitos da terra.

Referências bibliográficas:

AMPUERO, Igor e BRITTAIN, Jales J. “La cuestión agraria y la lucha armada en Colombia”, Recuperando la tierra. El resurgimiento de movimientos rurales en África, Asia y América Latina. Sam Moyo y Paris Yeros [coord.]. Buenos Aires: CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2008, pp. 377-399.

AVENDAÑO, Tatiana. “La cuestión agrária en Colombia”. Prensa Rural, [posto em linha em] 29 de outubro de 2009. Consultado em 15 de agosto de 2013, em: http://www.prensarural.org/spip/spip.php?article3153

FAJARDO MONTAÑA, Darío. “Las reservas campesinas: otra experiencia en la brega por la tierra y la organización”. Prensa Rural, [posto em linha em] outubro de 2006. Consultado em 10 de março de 2014 em: http://www.prensarural.org/spip/spip.php?article302

FARC-EP. “Comunicado 42 aniversario de las FARC-EP: col el inicio de 48 combatientes, Marquetalia es Colombia entera avanzando hacia la victoria”. Resistencia (Colômbia), outubro de 2006, p. 30.

LEWIN, Juan Esteban. “Estos son los 51 beneficiarios de Agro Ingreso Seguro que aportaran a campañas de Uribe”, La Silla Vacia, 29-10-2009. Consultado em 25 de outubro de 2014, em: http://lasillavacia.com/historia/5033

S/A. “Rotundo fracasso de la política de restituición de tierras de Santos, anuncia Senador Robledo”. Prensa Senado, [posto em linha em] 9 de dezembro de 2014. Consultado em 12 de dezembro de 2014, em: http://www.senado.gov.co/sala-de-prensa/noticias/item/17816-rotundo-fracaso-de-la-politica-de-restitucion-de-tierras-de-santos-anuncia-senador-robledo



[i] Entretanto, muitos dos guerrilheiros desmobilizados do EPL juntam-se aos paramilitares para combater as guerrilhas.

 

[ii] O essencial dessa política vai, contudo, fracassar, e Andrés Pastrana substitui este programa por um programa de alianças entre grandes e pequenos proprietários, por um lado, e empresários, por outro.

 

[iii] O levantamento campesino de 50 dias que, em 2013, foi ferozmente reprimido pelas forças militares colombianas, em Catatumbo, foi precisamente pela constituição (então alcançada) de uma ZRC.

 

 

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