Argentina suspende registro da Bunge por evasão fiscal

Empresa é acusada de sonegar mais de 100 milhões de dólares em operações de exportação de grãos

João Novaes (*)

O fisco argentino suspendeu nesta segunda-feira (16/04) o registro da multinacional alimentícia Bunge e o embargo dos bens da empresa por suposta evasão fiscal em operações de exportação de grãos. A medida retira alguns benefícios das atividades da empresa no país.

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"A companhia realizou triangulações nocivas de exportações, o que teria permitido evadir mais de 435 milhões de pesos (100 milhões de dólares) em impostos, nos anos 2006 e 2007", afirmou a Afip (Administração Federal de Ingressos Públicos) em comunicado. O órgão afirmou ainda que a Justiça embargou bens da empresa em garantia em ativos em torno de 57 milhões de dólares. A Bunge já havia sido suspensa em março de 2011 pelo mesmo órgão.

A classificação de nociva, conforme detalhou o comunicado, é dada "quando o exportador argentino envia a mercadoria diretamente ao comprador no estrangeiro, mas faz o faturamento da Argentina a um intermediário que se encontra em um terceiro país (neste caso no Uruguai) e, logo, este intermediário fatura a venda ao comprador no estrangeiro". Estas operações são legais, explicou o organismo, "na medida em que o intermediário seja um sujeito que tenha condição econômica e não seja um mero pano de fundo utilizado para que a renda não seja declarada em nosso país".

Em março de 2011, a Afip acusou a empresa de sonegar 16 milhões de pesos (aproximadamente 3,6 milhões de dólares), por ter obtido créditos fiscais mediante empresas fictícias.

No ano passado, várias empresas tiveram seu registro suspenso na Argentina pela acusação de evadir somas milionárias de impostos. Desde 2010, a Afip tem realizado uma série de blitze e investigações sobre as operações das companhias do setor de agronegócios e várias já foram suspensas do registro de operadores por acusações de manobras fiscais ilegais.

A suspensão do registro da companhia não deve afetar significativamente sua capacidade de operar na Argentina. A ausência do registro impõe desafios logísticos diante das restrições governamentais para transportar grãos no país. Mas a suspensão não deve diminuir as exportações, já que as companhias impossibilitadas de ter registro podem simplesmente pagar terceiros para transportar as cargas.

A empresa nega as acusações. Procurada pela agência de notícias Reuters, a assessoria da empresa não quis comentar a decisão.

(*) com agências internacionais

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