No dia 1º de abril, o MNLA, com a ajuda dos grupos religiosos do Ansar Dine (Defensores da Fé), AQIM (sigla em inglês da Al Qaeda no Magre islâmico) e Mujao (Movimento pela Unidade e Jihad na África Ocidental), tomam finalmente o controle de todo o norte malinês. O primeiro grupo proclama a independência do estado de Azawad seis dias depois, o que é condenado pelo governo de Bamako e pela UA (União Africana). Nenhum outro país reconhece a separação.

Conflitos na aliança insurgente

Em 6 de junho, na cidade de Gao (leste do Mali), a população se manifesta nas ruas contra a imposição da sharia e é violentamente reprimida pelo Ansar Dine. Dois dias depois, militantes das duas milícias entram em confronto armado na cidade, que resulta em duas mortes. Depois de tentativas fracassadas de fusão, ocorre o rompimento definitivo dos dois grupos.

No dia 20 do mesmo mês, o Ansar Dine afirma ser contra a independência de Azawad, e que o objetivo do grupo é a imposição da sharia em todo o Mali. Os confrontos entre os separatistas e os fundamentalistas só se intensificam: em julho, o MNLA perde controle de Gao, Kidal e Timbuctu. O norte do Mali ficou sob o controle da coalizão islâmica.

Em Timbuctu, documentos medievais e construções consideradas patrimônio da humanidade pelas Nações Unidas foram vandalizados. Nas cidades tomadas, a música regional malinesa também foi interditada.

Em outubro, o MNLA retoma controle da cidade de Ménaka, que sofre um grande afluxo de pessoas fugindo das cidades sob controle da coalizão islâmica.

No dia 12 de outubro, o Conselho de Segurança aprovou, por unanimidade, uma resolução proposta pela França para auxiliar o exército malinês e preparar uma intervenção militar que seria organizada por UA e Cedeao, mas ainda sem o envio de tropas, apenas a apresentação de um plano em 45 dias. No mesmo mês, parte de Ménaka foi tomada pela coalizão islâmica. Em Bamako, manifestantes marcham nas ruas pedindo intervenção internacional.

Já em 8 de janeiro, segunda a Al Jazeera, 12 tropas do governo foram capturadas pelos rebeldes na cidade estratégica de Konna, centro do país (700 quilômetros de Bamako). Dois dias depois, a cidade é tomada, o que poderia significar o primeiro passo para o avanço em direção a Bamako. Um grupo de cerca de 1.200 rebeldes avança em direção ao oeste e se aproxima de Mopti.

Durante esse período, Traouré apela ajuda emergencial a Hollande, que no dia seguinte, anuncia a entrada na França no conflito através da Operação Serval. Nos primeiros dias, a ofensiva se concentrou em ataques aéreos, a maioria deles partindo do Chade, ao leste. A intervenção, inesperada, obteve apoio da ONU, União Europeia, União Africana, Cedeao e MNLA.

Agência Efe (16/01)

Tanques franceses participam da Operação Serval no Mali

A Operação Serval já levou ao menos 800 oficiais franceses ao país. Nas próximas semanas, estima-se que o número de tropas francesas no país deve chegar a 1,7 mil, totalizando 2,5 mil oficiais. Entre os dias 12 e 15 de janeiro e nesta quinta (17/01), jatos franceses bombardearam diversas cidades de controle rebelde entre a região norte e o sudoeste do Mali.

Em um congresso realizado por seus líderes, o MNLA adverte o exército malinês para não ultrapassar as fronteiras do que eles consideram sua pátria, mas afirmam que gostariam de negociar futuramente essa questão de forma diplomática com o Mali e a Cedeao. No entanto, só resta aos separatistas o controle de algumas áreas rurais, próximas às fronteiras com Argélia, Mauritânia e Níger.

Na madrugada do sexto dia de intervenção, as tropas francesas, em conjunto com as malinesas, iniciaram as operações e os combates terrestres. Os oficiais contam com tanques e equipamentos típicos do combate de guerra. As tropas terrestres se concentraram nos primeiros dias em cidades controladas pelo governo e próximas dos postos rebeldes

Em uma semana, a ofensiva obteve progressos significantes. Em 18 de janeiro, após dias de batalhas e informações desencontradas, foi confirmada a retomada de Konna pelas tropas do governo, além de Diabali (400 quilômetros de Bamako), tomada por rebeldes cinco dias antes. Um dia antes, foi registrado, em Londres, o primeiro protesto contra a intervenção francesa: um grupo de 60 pessoas em frente à embaixada exigia a retirada das tropas de intervenção sob cartazes de que “a sharia era a única solução para o Mali”.

Crise humanitária

Com a intensificação do conflito, a crise humanitária no país africano se agravou. Segundo estimativas da ACNUR (Agência de Refugiados das Nações Unidas), a crise no Mali deve provocar a fuga de mais de 400 mil pessoas para os países vizinhos e de, pelo menos, 300 mil internamente.

Em alguns países vizinhos ao Mali, foram instalados campos provisórios para abrigar os refugiados. Ao mesmo tempo, a agência da ONU tenta ajudar os que procuram abrigo fora de seu país, enviando especialistas para a região com o objetivo de apoiar a assistência aos refugiados.
 

“Desde a criação do acordo TRIPs nós temos um cenário de constantes crises de acesso a medicamentos essenciais”, conta Felipe. Ele relembra o caso emblemático da epidemia de HIV/AIDS, na década de 1990. “Em 1996 surgiu a primeira terapia para a doença. As pessoas pararam de morrer e passaram a conviver com o vírus. Mas essa terapia não chegou nos países onde o cenário era mais grave”, explica. O ano de 1996 foi também quando o acordo TRIPS entrou em vigor, após sua criação em 1994 e preparação em 1995. “A partir daí se criou uma coalizão na sociedade civil, da qual fazemos parte, chamada Movimento de Luta pelo Acesso a Medicamentos. A pergunta era: por que os preços eram tão altos e o tratamento se tornava inacessível para milhões de pessoas? Nos aprofundamos no sistema de patentes e entendemos que o monopólio era a causa”, relembra.

Apesar do TRIPS possuir cláusulas que permitem flexibilizações, elas são de difícil utilização devido a dois fatores principais: sua não-incorporação completa em leis de países-membros e a pressão que as farmacêuticas exercem sobre as decisões da OMC. Na década de 1990, diante da grave situação vivida na África do Sul – país com maior número de mortes pela AIDS na época – o governo então liderado por Nelson Mandela aprovou uma das medidas previstas no TRIPS para importar genéricos. Na ocasião, Mandela sofreu o processo de 39 farmacêuticas que se opuseram à decisão tomada para conter a crise de saúde pública. Apesar da derrota das corporações na justiça, “esse é um exemplo de como essas empresas e seus países-sede tentam barrar as normas legítimas existentes no TRIPS”, exemplifica Carvalho.

A OMC é uma instituição formada por 164 membros e opera com base na tomada de decisões por consenso. “A OMC falhou em fornecer uma isenção. O acordo coloca os lucros à frente das vidas e mostra que o atual regime de propriedade intelectual falha em proteger a saúde e promover a transferência de tecnologia. Essa não-renúncia estabelece um mau precedente para futuras pandemias e continuará a colocar vidas em risco” declarou Lauren Paremoer, médica e integrante do Peoples’ Health Movement na África do Sul. 

A Health Action International, referência no trabalho para expandir o acesso a medicamentos essenciais, argumentou em nota que a decisão da OMC impõe obstáculos ao licenciamento compulsório, uma das poucas flexibilidades existentes no TRIPS, em troca de uma abertura tímida para a facilitação da exportação de vacinas. Outras entidades representantes da sociedade civil já denunciaram a atuação dos países ricos e vêm aumentando a pressão sobre os governos. O objetivo, segundo seus porta-vozes, é que sejam tomadas medidas concretas para desafiar as regras de monopólio farmacêutico da OMC e garantir mais acesso a medicamentos e tecnologias.