O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, declarou no dia 15 de fevereiro a emergência nacional para obter fundos e assim financiar o muro com o México, sua principal promessa de campanha durante as eleições de 2016.

Desde a entrada em vigor da lei sob a presidência de Gerald Ford (1974-1977), foram declaradas 58 emergências nacionais. No entanto, na maioria dos casos, eles obedecem a objetivos de política externa, geralmente referindo-se a assuntos internacionais com a Venezuela, a Síria, a Coréia do Norte, o Irã ou o Iraque.

Das 58 emergências nacionais decretadas em meados da década de 1970, 31 permanecem ativas até o momento.

Arma intervencionista

Os EUA vêm usando a declaração de emergência para impor sanções econômicas e encorajar ações armadas fora de suas fronteiras.

Em 1979, o ex-presidente Jimmy Carter, que governou de 1977 a 1981, declarou a emergência nacional após a tomada de reféns na embaixada dos EUA em Teerã, Irã.

George W. Bush (2001-2009), invocou a medida para fazer avançar a invasão do Iraque em 2003, visando depor o presidente iraquiano Saddam Hussein.

Em 24 de agosto de 2017, Donald Trump estendeu a medida contra a nação sul-americana, baseando sua nova ordem executiva na deterioração das circunstâncias que levaram à declaração de 2015.

“As circunstâncias descritas (nessas ordens executivas) não melhoraram e continuam representando uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional e à política externa dos EUA”, disse Trump ao discutir sua decisão.

Apesar da condenação internacional da política de sanções, os EUA continua com a medida intervencionista e isso mina a soberania e o desenvolvimento das nações.