Em meio às expectativas da decisão que deve definir a situação do
italiano Cesare Battisti, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou
nesta quarta-feira (29/12) que vai adiar o anúncio, embora já tenha se
decido. Em entrevista concedida a jornalistas após o lançamento da pedra
fundamental da refinaria Premium II, no Ceará, o presidente disse que
sua decisão só será conhecida na quinta-feira.
“Já tomei a decisão, mas só posso anunciar depois que assinar”, disse Lula aos jornalistas.
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Hoje, Lula voltou a afirmar que levará em conta o parecer da AGU
(Advocacia-Geral da União), a favor da permanência de Battisti no
Brasil. Na segunda-feira, o presidente já havia afirmado que acataria a
decisão do
advogado-geral, Luís Inácio Adams. A AGU havia apresentado parecer
favorável à permanência de Battisti. Na manhã
de ontem, Lula recebeu parecer da entidade, que recomendou a
permanência de
Battisti no Brasil, onde chegou em 2007.
“Lógico [que vou levar em conta a AGU]. Para que eu ia querer uma advocacia? Para não errar”, disse Lula.
Por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), cabe ao presidente decidir se o Estado brasileiro concederá ou não refúgio político a Battisti. Com a
condição de refugiado, ele não poderia mais ser extraditado, como seu país solicita.
Na Itália, ele foi condenado à prisão perpétua, acusado de ter cometido
quatro assassinatos na década de 1970, quando era militante do grupo de
esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).
Histórico
Battisti, de 54 anos, está fugido da Justiça italiana desde 1981,
quando foi condenado. Ele foi para a França, e o então presidente
François Mitterrand lhe deu a condição de refugiado, desde que
abandonasse a luta armada. Anos depois, com a mudança de governo, o
presidente Jacques Chirac mudou de opinião, ordenando a extradição e ele
fugiu para o Brasil.
Após sua prisão no Brasil, o Estado italiano solicitou sua
extradição às autoridades brasileiras, causando mal-estar entre Brasília
e Roma. O caso chegou a ser discutido por Lula e pelo primeiro-ministro
italiano, Silvio Berlusconi, que insiste para que o Brasil extradite o
ex-militante.
Em janeiro de 2009, o ministro da Justiça Tarso Genro concedeu o
status de refugiado político por entender que o italiano sofreu
perseguição em seu país. Essa atitude provocou irritação no governo
italiano, que recorreu ao STF. Em novembro de
2009, o órgão autorizou a extradição de Battisti, porém definiu que a
decisão final cabia ao presidente.
*Com agências
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