A partir de uma proposta dos deputados René Lavasseur, Eugène Delacroix e Georges Jacques Danton, a escravidão é abolida em 3 de fevereiro de 1794 em todos os territórios da República Francesa. Na tribuna, os representantes de Saint-Domingue, hoje Haiti, a principal colônia francesa, são ovacionados.

Posteriormente, a lei foi transgredida em 1799, quando foi retomada no Senegal. Em 1802, o Primeiro Cônsul, Napoleão Bonaparte, restabeleceu a escravidão na França. O comércio de escravos continuaria até 27 de abril de 1848, data em que seria definitivamente abolido, desta vez pela II República.

^Wikicommons

_{A abolição da escravatura: quadro de Auguste François Biard (1798-1882)}

Com a publicação em 26 de agosto de 1789 da “Declaração dos Direitos do Homem”, que declarava todos os homens livres e iguais, a Revolução Francesa influenciou o conflito que se desenvolvia em Saint-Domingue. A população africana da ilha começou a ouvir falar da agitação pela independência através dos fazendeiros ricos europeus, que se ressentiam das limitações impostas pela metrópole sobre o comércio exterior da ilha. Com medo que a independência desse livre poder aos fazendeiros para um tratamento ainda mais severo e injusto, os escravos aliaram-se aos monárquicos e aos britânicos.

Já os que tinham sido libertados, como o seu mais notável representante Julien Raimond, apelavam ativamente à França por uma igualdade civil efetiva em relação aos brancos. Raimond usou a Revolução Francesa para tornar esta questão central entre os assuntos coloniais.

Em 22 de agosto de 1791, os escravos de Saint-Domingue ergueram-se em revolta e a colônia francesa mergulhou em uma guerra civil. O sinal foi dado por Dutty Boukman, um sacerdote de vodu e líder dos escravos “Maroon”, durante uma cerimônia religiosa em Bois Caïman na noite de 14 de agosto.

Dez dias depois, os escravos já tinham tomado o controle de toda a Província do Norte, numa revolta escrava sem precedentes e muito violenta, que deixou aos colonos apenas o controle de alguns campos fortificados isolados. Os fazendeiros sempre temeram uma revolta e por isso estavam preparados e bem armados. Desse modo, retaliaram massacrando os prisioneiros negros trazidos pelos soldados.

Em poucas semanas, o número de escravos que se juntou à revolta ascendia a aproximadamente 100 mil e em dois meses, com a escalada da violência, já tinham matado 2 mil colonos e destruído 180 plantações de açúcar e centenas de café.

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Libertação

Em 1792, os escravos, liderados por Toussaint L’Ouverture,  controlavam um terço da ilha. O sucesso da rebelião levou a recém-eleita Assembleia Nacional francesa a perceber que estava enfrentando uma situação ameaçadora e que para proteger os seus interesses econômicos teria de conceder direitos civis e políticos aos negros nas colônias. A decisão, tomada em março de 1792, chocou vários países da Europa e os Estados Unidos.

Em 1793, a França declarou guerra ao Reino Unido. Os fazendeiros e proprietários de escravos de Saint-Domingue fizeram acordos com os britânicos. Nessa altura só havia 3.500 soldados franceses na ilha. Para evitar o desastre militar, um comissário francês libertou os escravos na sua jurisdição.

Em 29 de agosto de 1793, Léger-Felicité Sonthonax, girondino, que comandava tropas francesas, é obrigado a proclamar o fim da escravatura, o primeiro país do hemisfério a tomar tal decisão.


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O novo presidente do Peru, Pedro Castillo, afirmou nesta quarta-feira (28/07), durante seu discurso de posse, que quer uma constituinte “plurinacional, popular e com paridade de gênero”. Ele anunciou que irá apresentar um projeto de lei para dar início ao processo.

A convocação de uma Assembleia para formular uma nova Constituição para o país foi uma das promessas de campanha dele. A atual Carta Magna data de 1993, quando o país era governado pelo ditador Alberto Fujimori.

“A assembleia constituinte do bicentenário deve ser plurinacional, popular e com paridade de gênero. Sua composição deve incluir candidatos propostos por organizações políticas inscritas com cotas para povos nativos e originários, do povo afroperuano e de candidaturas independentes de grêmios sindicais e populares”, disse Castillo.

O presidente explicou como pretende fazer a Constituinte avançar. “Vamos insistir nesta proposta, mas sempre no marco da lei e dos instrumentos legais. Nunca faremos tabula rasa das leis. Para alcançar esse propósito, teremos que conciliar posições com o Congresso, porque será aqui onde se terá que se aprovar as normas correspondentes. O povo peruano deve ter segurança que não queremos fazer mudanças só pelo simples desejo, mas é que muitas das disposições vigentes só privilegiam grandes corporações”, afirmou.