A Câmara de Representantes da Colômbia aprovou hoje (2), por 85 votos a
favor e 5 contra, o projeto de lei que autoriza a realização de um plebiscito para decidir sobre a possibilidade de um presidente se candidatar a três mandatos consecutivos. Isso daria a Álvaro Uribe a chance de concorrer novamente nas eleições de 2010.
Com o sinal verde da Câmara, a lei passa
agora às mãos da Corte Constitucional, que deverá emitir uma sentença
em até 90 dias.
Se aprovada, o Registro Nacional (responsável pela
organização eleitoral) iniciará a organização do plebiscito, que verificará se os colombianos estão de acordo com o seguinte texto: “Quem for eleito
à presidência da República por dois períodos constitucionais, poderá
ser eleito unicamente para outro período”.
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A votação aconteceu após quase 15 horas de debate, no qual se escutaram alegações e se
determinou, caso por caso, quais congressistas podiam votar, já que muitos deles estão sendo investigados pela Justiça. Para a aprovação eram
necessários 84 votos, a maioria absoluta.
O ministro do Interior e Justiça, Fabio Valencia, que acompanhou a
votação, agradeceu o trabalho dos legisladores e disse que “agora é o
próprio povo colombiano quem decide”.
O partido esquerdista Pólo Democrático Alternativo (PDA), contrário à
uma segunda reeleição, diz que a medida é inconstitucional. “Aqui
existe uma desejo de afetar algo muito importante para os colombianos,
sua Constituição. Acho que na Colômbia estamos rumo a uma polarização
social”, afirmou Franklin Legro, membro do PDA.
Acusações
A lei de referendo foi aprovada hoje em meio a fortes críticas do
opositor Pólo Democrático Alternativo e do Partido Liberal, que
acusaram o governo de oferecer propinas para aprovar a iniciativa.
Por outro lado, o congressista Roosevelt Rodríguez, do governista
Partido do U, pediu aos colegas que votassem “sem medo nem temor” e
acrescentou que esta formação política, à qual pertence Uribe, “não
necessita de propinas” para defender a iniciativa legislativa.
Dezenas de congressistas e ex-congressistas foram investigados nos
últimos meses porque teriam sido supostamente beneficiados com
cartórios e outras compensações para votar a favor da reforma
constitucional que possibilitou a Uribe obter a primeira reeleição, em
2006.
Nas últimas horas, os parlamentares governistas Edgar Eulises Torres e
Juan Pablo Sánchez foram detidos por vínculos com paramilitares,
enquanto Odín Sánchez, também legislador aliado de Uribe, se entregou
às autoridades ao tomar conhecimento de uma ordem de prisão pelo mesmo
delito.
O presidente colombiano ganhou o primeiro pleito em 2002. No poder,
impulsionou uma reforma constitucional para permitir a reeleição
presidencial por uma só vez, o que conseguiu em 2006.
Apesar da grande operação que iniciaram seus correligionários para
preparar o novo plebiscito, Uribe ainda não se pronunciou sobre
intenções de candidatar-se nas eleições de 2010.
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