Atualizada às 15h28
A Câmara Baixa do Parlamento da França aprovou nesta quinta-feira (19/11) a extensão do estado de emergência por três meses no território nacional.
Na votação com quase unanimidade, 551 deputados votaram a favor e seis, contra o projeto de lei defendido pelo presidente, François Hollande, desde domingo (15/11).
Além de prorrogar o estado de emergência, a decisão permitirá o governo de bloquear sites e redes sociais que façam apologia ao terrorirismo ou incitem atos terroristas.
EFE
Assembleia Nacional da França, em Paris: estima-se que texto deve ser aprovado sem grandes dificuldades pelos senadores amanhã
Entre outras coisas, a medida também garante mais poderes à polícia francesa para fazer apreensões e buscas de suspeitos, bem como assegura autoridades de proibir o movimento de pessoas e de veículos em horários e locais específicos.
O projeto de lei, que irá para votação no Senado nesta sexta (20/11), vem poucos dias após uma onda de atentados em Paris que matou ao menos 129 pessoas e feriu mais de 350. O Estado Islâmico reivindicou o ataque.
Nesta manhã, o primeiro-ministro francês, Manuel Valls, declarou perante os parlamentares na Assembleia Nacional de Paris que não descarta os riscos de atentados químicos e biológicos no país.
O alerta veio em meio à tentativa do premiê de conseguir apoio dos deputados para a aprovação da extensão do estado de emergência, decisão defendida pela ala governista.
Constituição francesa
Em discurso com prefeitos para debater medidas de segurança no território, Hollande admitiu que algumas liberdades estariam temporariamente restritas, mas garantiu que a França ainda é um “país do movimento”.
EFE
Hollande defende alterações na Constituição do país para dar conta das novas ameaças
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Na terça-feira (16/11), o chefe de Estado francês falou por quase 30 minutos na sede do Legislativo, em Paris, a respeito da necessidade de revisar a Constituição para adaptá-la a novas ameaças terroristas.
Embora dependa da aprovação dos senadores, a decisão dos deputados hoje pretende alterar uma legislação que estava em vigor desde 1955 e que o estabelece que o estado de emergência pode ser decretado em todo território ou em parte do país por apenas 12 dias, em caso de “perigo iminente” por alterações graves da ordem pública, diante de eventos que, por sua natureza ou gravidade, “possam apresentar um caráter de calamidade”.
“Nós devemos fazer evoluir nossa Constituição para agir, em conformidade com o Estado de direito, contra o terrorismo de guerra”, argumentou Hollande na terça, acrescentando que a Carta não está adaptada à “atual situação”.
“Estamos em guerra. Esta guerra pede um regime constitucional de estado de crise”, prolongou, apontando, sem entrar em detalhes, que é necessário alterar os artigos 6 e 26 da Constituição.
EFE
Policiais fazem patrilha reforçada nos arredores da Basílica de Sacre-Coeur, em MontMartre, na região norte de Paris
Operações no subúrbio
A aprovação do projeto de lei pelos deputados vem poucos minutos após a Procuradoria de Paris confirmar que o suspeito morto ontem por agentes policiais em Saint-Denis, no subúrbio de Paris, é de fato o principal mentor dos ataques na capital.
Trata-se de Abdelhamid Abaaoud, um belga de origem marroquina que havia se aliado ao Estado Islâmico na Síria, em 2014, mas foi encontrado num edifício em Saint-Denis após investigações do serviço de inteligência francês.
Na madrugada de terça, a polícia francesa realizou uma grande operação envolvendo mais de 100 homens no subúrbio. Além de Abaaoud, sua prima, Hasna Aitboulahcen, também morreu no local. Ela é a mulher-bomba que se explodiu no local, deixando um cão policial morto e sete agentes feridos.
Outras seis operações acontecem hoje em Bruxelas, capital da Bélgica, em busca de outros suspeitos de terem coordenado os ataques em Paris. Ao menos nove foram detidos nesta tarde.
EFE
Operações da polícia francesa na rue Corbillon (Saint-Denis), onde Abaaoud foi morto ontem, continuam nesta quinta