O Uruguai é agora o 12° segundo país do mundo – segundo da América Latina depois da Argentina – a aprovar união civil entre pessoas do mesmo sexo. A lei oficializada nesta quarta-feira (11/04) pelo Congresso foi recebida com entusiasmo e comoção, principalmente por casais homossexuais uruguaios que desejam oficializar a relação.
Imagens e reportagens da imprensa uruguaia mostram diversas pessoas aos prantos, comemorando a decisão do governo. “Um dia de festa, promessas, gargalhadas e comoção”, definiu o jornalista uruguaio Leonardo Pereyra, presente no local na hora da votação.
Com placas, fantasias e protestos bem-humorados, centenas de pessoas favoráveis à lei se compareceram no Congresso para acompanhar a decisão do governo.
Agência Efe
Congresso uruguaio no exato momento da votação na noite de ontem (10) que sacramentou a união civil de pessoas do mesmo sexo
A partir de agora, o Estado não vai se referir aos casais com a expressão “marido e mulher” e, sim, cônjuges. A Lei de Casamento Igualitário foi aprovada com o voto a favor de 71 dos 92 parlamentares presentes. A aprovação aconteceu graças à parceria entre o bloco governista de esquerda, o Frente Ampla, e a oposição, que contribuiu com significativo número de votos a favor da lei.
“Tenho recebido muitas chamadas de pessoas comovidas. E não consigo imaginar quantas outras não estão também”, afirmou o senador Federico Graña, membro do movimento “Ovelhas Negras”, principal incentivador da lei.
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Além de autorizar qualquer matrimônio, sem distinção de sexo, a medida também permite a adoção de filhos por casais homossexuais. Outro ponto da lei diz que os casais agora terão autonomia para definir qual será o sobrenome da criança. Entre os casais heterossexuais, existia um acordo para utilizar o nome do pai, a menos que a mãe reclamasse o direito.
“Além da questão homossexuaL, essa medida muda o papel e a importância da mulher dentro da família e traz uma discussão sobre as tradições patriarcais”, afirma Graña em entrevista ao portal El Observador.
Agência Efe
Manifestantes comemoraram decisão do governo uruguaio em relação aos direito civis dos homossexuais
Um ponto controverso da lei é em respeito ao direito dos filhos adotados reconhecerem paternidade. Por exemplo, um filho DE duas mulheres terá o direito de procurar seu pai biológico caso haja esse desejo. A exceção à regra é quando for utilizado o método de fertilização “in vitro”, em função do sigilo da identidade dos doadores de esperma.
A Igreja Católica se manifestou contrária à decisão. A Conferência Episcopal Uruguaia pediu aos legisladores que se declaram cristãos a não votarem em uma iniciativa que, segundo sua opinião, vai “contra o projeto de Deus”.
A Holanda (2003) foi o primeiro país a aprovar o casamento de pessoas do mesmo sexo. Na sequência, vieram Bélgica (2003), Espanha e Canadá (2005), África do Sul (2006), Noruega (2009), Portugal, Islândia e Argentina (2010) e Dinamarca (2012). Também é reconhecido legislativamente esse direito na Cidade do México e seis Estados dos EUA.