Cinco homens acusados de estuprar, torturar e matar uma jovem indiana compareceram nesta segunda-feira (07/01) em um tribunal na capital indiana para uma audiência preliminar sobre o caso, que desencadeou uma série de protestos em todo o país. É a primeira vez que os suspeitos se apresentam à Justiça.
Agência Efe (07/01)
Os cinco suspeitos de estuprar jovem de 23 anos chegam ao tribunal em uma van da polícia de Nova Délhi
Jyoti Singh Pandey, de apenas 23 anos, morreu em um hospital de Cingapura duas semanas depois de ter sido brutalmente violada por seis homens em um ônibus no dia 16 de dezembro. A jovem estudante de fisioterapia voltava de uma sessão de cinema acompanhada do namorado em Nova Déli.
Dezenas de pessoas aguardaram a chegada dos suspeitos no local e acompanharam a sessão, que logo teve de ser interrompida por conta das manifestações. De acordo com agências de notícias, a confusão teve início quando um homem se ofereceu para fazer a defesa e os presentes argumentaram que os cinco homens não “merecem” este benefício.
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A juíza encarregada do caso, Namrita Aggarwal, decidiu fechar o tribunal para o público e mídia. A audiência continua em uma sala fechada.
“Tendo em vista a comoção que este caso provocou, os procedimentos, incluindo o inquérito e o julgamento, serão realizados em câmara”, afirmou a magistrada citada pela agência Reuters. Apenas as pessoas com relação ao processo permaneceram na sala, o restante foi expulso por oficiais presentes.
Na sessão desta segunda (07/01), os cinco suspeitos foram denunciados formalmente pela Justiça do país por homicídio, estupro, sequestro, entre outros delitos. O promotor responsável pelo caso afirmou a Reuters que vai propor a pena de morte para todos os acusados.
Agência Efe (05/01)
Indianos acendem velas em memória a Jyoti Pandey, que morreu duas semanas depois de ser estuprada e ferida por seis homens
Dois dos acusados propuseram um acordo de delação premiada – de acordo com o qual testemunhariam contra os outros suspeitos em troca de sentença mais leve -, informaram agências. De acordo com o Guardian, a proposta foi rejeitada pela Justiça. A próxima audiência foi marcada para o dia 10 de janeiro.
O sexto suposto envolvido no crime tem 17 anos e, por isso, está preso em um centro de detenção para menores e será julgado em outro tribunal.
Direito a defesa
“Nós vivemos em uma sociedade moderna. Nós somos todos educados. Todos os acusados, incluindo os de ofensas brutais como essa, têm o direito legal de serem representados por um advogado”, afirmou nesta segunda (07/01) Manohar Lal Sharma, advogado da Suprema Corte.
Durante a audiência preliminar, Sharma ofereceu seus serviços para os suspeitos e ainda acrescentou que tem medo da injustiça neste caso. Sua declaração causou revolta entre o público presente, incluindo entre outros advogados indianos.
A associação de advogados de Nova Déli declarou na quarta-feira (02/01) que todos os seus membros se recusavam a defender os cinco homens.
Caso trouxe mudanças
A brutalidade do estupro coletivo da jovem estudante causou uma intensa comoção na Índia, que registra, em média, uma violação sexual a cada 20 minutos. Milhares de pessoas tomaram as ruas de diversas cidades do país exigindo os direitos da mulher e atitudes mais duras das autoridades contra os frequentes abusos.
Agência Efe (05/01)
Mulheres carregam cartazes pedindo por justiça durante protesto em memória a Jyoti Pandey
Por conta da pressão popular, um comitê especial do governo está considerando tornar a pena de morte obrigatória para casos de estupro e introduzir formas de castração química para os culpados. As propostas devem ser apresentadas no dia 23 de janeiro deste ano.
O caso também trouxe visibilidade a outros abusos e violação. Nesta segunda (07/01), quatro policiais foram suspensos por conta de sua atuação em outro caso de estupro e assassinato contra uma jovem nas proximidades de Nova Déli.
O pai da vítima afirmou que ficou preocupado quando sua filha não voltou para casa depois da jornada de trabalho na sexta (04/01) e por isso, procurou a polícia. De acordo com seu relato, os oficiais não demonstraram reação, se recusando, inicialmente, a investigar o caso.