A nova presidente do Maláui, Joyce Banda, afirmou nesta sexta-feira (18/05) que está comprometida a suspender a legislação que criminaliza relações homossexuais no país. Segundo Banda, que assumiu o cargo após a morte do presidente Bingu wa Mutharika em abril, “leis de indecência e atos não naturais devem ser revogadas”. As informações são do jornal inglês Guardian.

A nova presidente classificou a suspensão das medidas como “questão de urgência” já que, com as mudanças, o país poderia normalizar as relações com “nossos parceiros em desenvolvimentos que estavam inconfortáveis com nossas leis ruins”.
 

Agora, a revogação das leis a respeito do tema deve ser aprovada no Parlamento do país, que tem maioria governista. Apesar disso, por conta da polêmica que envolve o assunto, o país ainda não vê a abolição das medidas como algo tão próximo.

Em 2010, o país condenou dois homens a 14 anos de prisão depois que eles celebraram sua união. O casal foi acusado de cometer atos não-naturais e indecentes. À época, o presidente Mutharika perdoou os homens alegando “razões humanitárias”, mas destacou que os dois haviam cometido “um crime contra nossa cultura, nossa religião, e nossas leis”.

O presidente morreu em abril depois de sofrer um ataque cardíaco. Banda, então vice-presidente, assumiu o cargo e promoveu uma reforma em seu gabinete. Além disso, demitiu o chefe da polícia do país e prometeu medidas menos rígidas em seu governo.

“Isso envia uma boa mensagem para os chefes de Estado africanos que estarão presentes na próxima Cúpula da União Africana”, afirmou Gift Trapence, diretor executivo do Centro para Desenvolvimento de Pessoas, uma entidade que atua na defesa dos Direitos Humanos em Maláui. Atualmente, 37 países africanos criminalizam relações homossexuais.

“É realmente importante para outros países africanos avançar nesta direção. Simbolicamente, eu acho que é muito importante para a África”, afirmou Undule Mwakasungula, diretor executivo do Centro para os Direitos Humanos e Reabilitação.