Santos garante que processo de restituição de terra 'começa agora'

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, afirmou nesta quarta-feira (20/10) que o governo deverá aprovar no próximo ano medidas como os projetos de Lei de Vítimas e Lei de Terras como forma de ressarcir a dívida histórica com as vítimas da violência no país, principalmente na área rural.

“Esperamos que essas iniciativas sejam adotadas no ano que vem, mas eu  garanto que não vamos esperar até lá para iniciar a restituição das terras  desapossadas. O processo de restituição das terras começa agora “, em  discurso no Seminário de Restituição de Terras: propósito nacional.

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Em comunicado divulgado pela presidência, Santos informou que para  possibilitar a execução do projeto, seu governo elaborou um plano de  emergência através do qual pretende restaurar 312 mil hectares de terra para – Ocultar texto das mensagens anteriores –  130 mil famílias camponesas. Segundo as estimativas do presidente, a primeira etapa do processo será cumprida até 31 de dezembro.

O Plano

Com o objetivo de garantir o restabelecimento das terras dos agricultores desapossados o plano emergencial será acompanhado por organismos como a OEA (Organização dos Estados Americanos) e o Escritório da ONU para os Direitos Humanos na Colômbia.

De acordo com o documento divulgado pelo governo, estima-se que mais de 6 mil hectares sejam devolvidos a 220 famílias camponesas. Posteriormente, o plano prevê a regularização dos lotes, beneficiando 3.223 famílias.

Além disso, o plano tem como objetivo a inclusão das minorias colombianas, construindo 23 reservas indígenas e ampliando outras 21. O reconhecimento do direito das comunidades negras que vêm ocupando terras públicas na orla do Pacífico é outra meta do plano. Ao todo, estima-se que 21.600 família negras e indígenas serão beneficiadas em várias regiões do país com estas e outras ações.

As propostas foram discutidas no Seminário de Restituição de Terras: propósito nacional, onde Santos disse que esta é uma forma de defender e promover “a alma que o compromisso que temos, para compensar os milhões de colombianos que foram despejadas de suas terras e ter sofreram com a violência”.

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