Nesta quarta-feira (18/01), mais de 10 mil sites intensificaram um protesto contra o projeto de lei do Congresso dos Estados Unidos que pretende combater a pirataria na rede. A versão norte-americana do Wikipedia iniciou um chamado “blecaute” nas primeiras horas desta quarta e ficará assim durante 24 horas.
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Página inicial do Wikipedia
Uma mensagem em letras brancas sob uma tela preta na página inicial do Wikipedia alerta para “um mundo sem conhecimento livre”. “Por mais de uma década, nós gastamos milhões de horas construindo a maior enciclopédia da história humana. Neste momento, o Congresso dos EUA está considerando uma lei que pode causar danos fatais à internet aberta e livre. Por 24 horas, para aumentar a conscientização, nós estamos fechando a Wikipedia”, aponta o comunicado na página.
O projeto norte-americano é conhecido como SOPA (Stop Online Piracy Act, ou Lei Contra a Pirataria Online, em português) e encabeçado pelo republicano Lamar Smith. A lei reforçaria o poder de fiscalização do governo sobre o conteúdo que é veiculado na rede.
O SOPA deverá ser debatido e votado no Senado a partir do próximo dia 24. Além disso, enfrentará votação preliminar no Comitê Judicial da Câmara de Representantes em fevereiro. Caso aprovada, a norma permitiria que os EUA bloqueassem, em seu território, sites de busca redes sociais e qualquer outro portal, nacional ou estrangeiro, que leve o usuário norte-americano a conteúdo pirateado ou falsificado.
Além do Wikipedia, empresas como Google, Reddit, WordPress e Mozilla também participam do protesto, cada um à sua maneira. Em sua página inicial nos EUA, o Google exibe a mensagem: “Diga ao Congresso que não censure a internet”.
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Google usou mensagem para alertar os usuários
“O protesto contra o SOPA é o maior protesto online jamais organizado. Várias centenas de milhões de pessoas verão mensagens sobre o risco de censurar a internet e isso não tem precedentes”, afirmou Tiffany Cheng, cofundadora do Fight for the Future, ONG que organiza o protesto.
Especialistas em comunicação digital e gestão pública ouvidos pelo Opera Mundi na última semana afirmaram que o projeto fere a soberania de outros países. “O maior impacto ocorrerá fora dos EUA. O SOPA é orientado para punir atividades internas, mas, para isso, terá que intervir em empresas de fora do país”, analisou Pablo Ortellado, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP.
Empresas como Facebook e Twitter também ameaçaram parar seus serviços por um dia, mas até o momento não participam ativamente do protesto desta quarta. Também não há qualquer previsão a respeito de uma data para uma possível paralisação dessas empresas.
O SOPA, conhecido também como PIPA (Protect IP Act, Ato de Proteção do IP – identidade individual de cada servidor) no Senado, é apoiado por empresas ligadas ao setor de entretenimento e farmacêutico. Para Ortellado, no entanto, a argumentação desses setores é fraca.
“Não há provas empíricas de que o compartilhamento de arquivos exerça um efeito negativo sobre o comércio formal. A literatura séria, desvinculada das corporações, é ainda inconclusiva. A pirataria pode, em tese, até auxiliar o comércio regular”, afirmou.
A Casa Branca posicionou-se de forma contrária ao projeto por entender que ele poderá reduzir a liberdade de expressão, aumentar o risco da segurança cibernética e enfraquecer a “dinâmica e inovadora internet global”, destacou o comunicado oficial.
*Com colaboração de Fillipe Mauro
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