Pressionado por um ultimato do BCE (Banco Central Europeu), que ameaçou cortar a liquidez emergencial ao país, o Parlamento do Chipre aprovou na noite desta sexta-feira (22/03) a reestruturação de seus bancos. A medida é parte do pacote de empréstimo para o setor e um passo adiante para a controversa taxação dos depósitos bancários, que paralisa o país há duas semanas.
Segundo a lei aprovada, o primeiro banco a passar pelo crivo da troika, composta por BCE, Comissão Europeia e FMI, será o Banco Popular do Chipre, o segundo maior do país. Também será criado um “fundo de solidariedade”, que irá nacionalizar fundos de aposentadoria e outros bens públicos, que poderão ser recapitalizados com a emissão de títulos no mercado.
O objetivo do governo do presidente conservador Nicos Anastasiades com a aprovação das leis é levantar 5,8 bilhões de euros (cerca de R$ 15 bilhões) para obter em troca um pacote de 10 bilhões de euros (ou R$ 26 bilhões) de resgate da troika. Caso consiga, o Chipre, a exemplo da Grécia, que vive sua mais grave crise da história recente, permanecerá sob a imposição de políticas do BCE e do FMI.
Segundo o jornal cipriota Cyprus Weekly, funcionários do Banco Popular do Chipre protestaram nos últimos dois dias pela aprovação do pacote. Autoridades cipriotas haviam afirmado que, caso a reestruturação fosse rejeitada, a instituição derreteria, todos os depósitos seriam perdidos e oito mil pessoas ficariam desempregadas.
De acordo com a agência Reuters, o Parlamento do Chipre agora aguarda a próxima reunião dos ministros das finanças da União Europeia, o chamado Eurogrupo, marcada para amanhã, antes de levar mais uma vez a voto o controverso projeto de taxação de depósitos bancários. Ainda não há definição sobre como a medida, rejeitada no Parlamento durante a semana, será reformulada.
O tempo, no entanto, é curto. O ultimato do BCE impõe ao Chipre uma decisão até no máximo segunda-feira (25/03). A aprovação do pacote de resgate é considerada crucial para a permanência do Chipre na zona do euro e a coesão do bloco. Uma rejeição pode desencadear processos semelhantes em países afundados na crise, como Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e Itália.
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Jeroen Dijsselbloem, presidente do grupo de ministros da finanças da UE, o chamado Eurogrupo, disse agora que espera “uma solução que sobrecarregue ainda mais as grandes fortunas”. É um recuo em sua posição anterior, que corroborou uma tentativa de taxação de depósitos abaixo de 100 mil euros e gerou uma onda de protestos em toda a Europa.
Bancos ‘bons’ e bancos ‘maus’
O processo de reestruturação bancária criou duas categorias de bancos: os “bons” e os “maus”, dependendo de sua atual liquidez. A nova lei aprovada já impõe a transferência de depósitos de até 100 mil euros (cerca de R$ 260 mil) para os bancos “bons”, enquanto depósitos acima desse valor seriam congelados e transferidos para bancos “maus” para tapar buracos e, assim, retomar suas operações.
Em um segundo momento, os bancos “maus” serão recapitalizados com a venda de títulos no mercado. Os lucros devem ser, no futuro, repassados aos depositantes que garantiram sua liquidez, o que gerou controvérsias entre a população cipriota e afeta diretamente os depositantes russos que mantêm dinheiro na ilha.