Começou nesta semana mais uma campanha eleitoral na Venezuela. Em debate, as razões para votar “sim” ou “não” na proposta de emenda constitucional que permite ao presidente, prefeitos, governadores, deputados nacionais e regionais disputarem a reeleição quantas vezes quiserem.

Dois meses depois das eleições realizadas em 23 de novembro de 2008, e pouco mais de um ano após o último referendo popular, em dezembro de 2007, os venezuelanos se preparam para ir às urnas de novo.

O presidente Hugo Chávez, autor da proposta, começou a campanha pelo “sim” no estado de Carabobo, centro do país, rodeado de milhares de mulheres, enquanto a oposição escolheu um centro de convenções de Caracas para dar início à campanha do “não” – ela conquistou o governo da capital nas últimas eleições.

A disputa começou um dia depois que o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) confirmou que o referendo será realizado no próximo dia 15 de fevereiro, depois de a emenda ser aprovada por 92% dos parlamentares – o Congresso é amplamente dominado por Chávez.

Os deputados também entregaram a pergunta que será utilizada no dia da eleição, aprovada pelo CNE.

“Você aprova a emenda dos artigos 160, 162, 174, 192 e 230 da Constituição da República, tramitada pela Assembléia Nacional, que amplia os direitos políticos do povo, com o objetivo de permitir que qualquer cidadão ou cidadã, no exercício de um cargo de eleição popular, possa postular-se como candidato ou candidata para o mesmo cargo pelo tempo estabelecido constitucionalmente, dependendo sua possível eleição exclusivamente do voto popular?”

Ou seja, nenhuma menção explícita à possibilidade de reeleição indefinidas vezes.

Por que sim, por que não

O deputado Carlos Escarrá, do partido governista PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), informou ao Opera Mundi que a campanha pelo “sim” busca convencer os venezuelanos de que a postulação contínua para a reeleição amplia os direitos políticos dos cidadãos e lhes dá a chance de premiar os funcionários públicos que trabalharam bem.

Além disso, diz ele, permitirá ao país dar continuidade à construção do socialismo bolivariano, liderado pelo presidente Chávez. Ele explicou que com a aprovação da emenda, “a cada seis anos poderá se postular o presidente; a cada cinco, os deputados; a cada quatro, os governadores, prefeitos e conselheiros”.

Já o deputado Juan José Molina, do partido opositor Podemos, acusou o presidente de querer se perpetuar no poder, e disse que por isso vai trabalhar pelo “não”. Ele considera a proposta antidemocrática e contrária aos direitos constitucionais.

“O que ele [Chávez] está buscando é um projeto muito pessoal. Essa proposta é inconstitucional, porque foi rejeitada como reforma e não pode ser apresentada como emenda”, declarou Molina.

Houve referendo em dezembro de 2007 sobre uma reforma constitucional que incluía a questão da reeleição por tempo indefinido, entre outros temas. Chávez foi derrotado. A consulta do próximo dia 15 refere-se exclusivamente a esse ponto.

O anúncio da emenda

O artigo 230 da Constituição de 1999 estabelece que o mandato presidencial é de seis anos e o presidente da República pode ser reeleito, de imediato, por uma só vez. Uma semana depois das eleições para governadores, prefeitos e deputados regionais, dia 23 de novembro de 2008, Chávez autorizou o Parlamento a modificar este artigo, para que o presidente possa tentar se reeleger quantas vezes quiser.

A Constituição estabelece, no artigo 340, que as propostas de emenda podem tramitar por iniciativa de 15% dos eleitores, 30% dos deputados nacionais ou pelo presidente da República. Chávez optou pela segunda via, já que seu partido conta com maioria absoluta no Parlamento.

O anúncio foi muito criticado pelos partidos de oposição. Um mês depois, o presidente ordenou ao Parlamento estender a proposta aos governadores, prefeitos e deputados. Ainda assim a oposição foi contra, mas a proposta seguiu adiante. Agora, cabe ao povo deliberar.

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