A Convenção provisória vota em 10 de outubro de 1793 um decreto segundo o qual “o governo da França será revolucionário até conquistar a paz”. Por iniciativa de Louis-Antoine Saint-Just, 27 anos, a lei reforça o Terror, inaugurado pelos massacres de setembro de 1792. Acusado de corrupção e laxismo, o conselho executivo é colocado sob vigilância da Convenção. “É impossível que as leis revolucionárias sejam executadas se o próprio governo não está constituído revolucionariamente”.
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Lei que reforçava o Terror foi iniciativa de Louis Antoine Léon de Saint-Just
Entre 2 e 6 de setembro de 1792 ocorrem os chamados ‘massacres de setembro’. Os partidários da Revolução temiam a possibilidade de um golpe de Estado da parte dos monarquistas, apoiados pela coalizão austro-prussiana.
Esses episódios têm como resultado a morte de 1300 pessoas em Paris, em especial nas prisões por meio de execuções sumárias. O morticínio influiu nas eleições para deputados à Convenção, provocando uma intensa polarização.
Já na primeira sessão em 22 de setembro de 1792, a Convenção resolve abolir a monarquia. O abade Gregório declarava: “Os reis são na ordem moral o que os monstros são na ordem física. As cortes são a oficina do crime, o seio da corrupção e o covil dos tiranos”. No dia seguinte a República é proclamada.
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Após a derrota na Batalha de Neerwinden e a perda da Bélgica, o exército revolucionário parece marcar passo. Paris corre o risco de perder confiança e não quer deixar que os seus inimigos prussianos tenham vantagem psicológica. Os girondinos, maioria na Convenção, decidem, em 23 de fevereiro de 1793, reagir, reforçando os efetivos do exército: 300 mil homens deverão juntar-se às fileiras a partir de março. Num contexto econômico precário, esta conscrição maciça não agrada a todos. Muitas regiões iriam contestá-la vivamente. O alistamento seria o elemento desencadeador da Guerra da Vendeia.
A Convenção cria em 10 de março de 1793 o Tribunal Criminal Extraordinário. Os jurados seriam selecionados em número igual em todos os departamentos. O tribunal estava diretamente subordinado ao procurador público, Fouquier-Tinville, que decide se os suspeitos devem ou não ser levados à justiça. As sentenças seriam radicais: inocência ou guilhotina.
O objetivo desse tribunal, segundo os revolucionários, era “lutar contra qualquer tentativa contra-revolucionária, todo atentado à liberdade, toda conspiração monarquista”. Sobre esse período, dizia Danton: “Sejamos terríveis para dispensar o povo de o ser”. O Tribunal Revolucionário funcionaria a pleno vapor até 31 de maio de 1795.
Insuflados por Robespierre, os ‘sans-culottes’ parisienses, comandados por Varlet e Roux, cães de fila dos ‘enragés’, cercam a Convenção e exigem que os girondinos, que governam o país, respondam pela incapacidade de fazer face à invasão estrangeira e pela suspeição de preparar o retorno da monarquia.
Em seguida à instauração do Grande Terror em 5 de setembro de 1793, os ‘montagnards’ põem em ação no dia 17 um sistema visando prender o máximo de contra-revolucionários, tornar o processo judicial mais expedito e ampliar as categorias de violações contra-revolucionárias.
Eram considerados suspeitos aqueles que por sua conduta, suas relações, seus propósitos ou seus escritos se mostrassem partidários da tirania, do federalismo e inimigos da liberdade; aqueles que não pudessem justificar seus meios de existência; aqueles que não pudessem obter o certificado de civismo; nobres que não manifestassem sua ligação com a Revolução; os emigrados, ainda que tivessem retornado e os processados por delitos, mesmo que inocentados.
A Convenção cria por decreto, em 7 de maio de 1794, o Culto ao Ser Supremo. É Robespierre, inspirado pelas idéias dos filósofos do século 18, que faz adotar esse culto. Vê nele um fundamento metafísico dos ideais republicanos. Porém a adoração ao Ser Supremo descontenta os ‘montagnards’ e não impressiona o povo.
O Terror, que teve início com a criação do Tribunal Revolucionário e dos comitês de vigilância em março de 1793, se acirrou com a lei de 22 Prairial ano II (10 de junho de 1794) que suprimia a defesa e o interrogatório prévio dos acusados, deixando ao tribunal apenas a decisão entre a inocência e a morte.
Em julho, acreditando que seriam as próximas vítimas do Terror, os deputados fariam prender Robespierre e seus partidários. Em outubro de 1795, a Convenção seria dissolvida, abrindo espaço para o Diretório.
Outros fatos marcantes da data:
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Em 27 de julho de 1794, Maximilien Robespierre, na tribuna da Convenção, é vaiado pelos pares aos gritos de “abaixo o tirano!” Seus oponentes o acusam de ter imposto a lei de 22 Prairial que instalou o Grande Terror e de ter organizado um sistema de espionagem dos deputados.
Robespierre “O Incorruptível” e Saint-Just “O Arcanjo do Terror” e cerca de 20 outros jacobinos seriam executados no dia seguinte, sem serem julgados. A Convenção fecha o Clube dos Jacobinos e instaura a República Termidoriana.
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