O Terror, repressão revolucionária iniciada com a criação do Tribunal de Exceção e os comitês de vigilância em março de 1793, endurece com a aprovação da lei de 22 Prairial, ano II do calendário revolucionário, que corresponde ao gregoriano 10 de junho de 1794. A lei suprimiu a defesa do acusado, o contraditório e o interrogatório que antecedia o julgamento, deixando ao tribunal a escolha entre a absolvição e morte. Os deputados, temendo serem as próximas vítimas do Terror, conseguem mandar prender Maximilien Robespierre e seus partidários em julho. Em outubro de 1795, a Convenção seria dissolvida dando lugar ao Diretório.
Anteriormente, em 31 de maio de 1793, ao chamamento de Robespierre, “o incorruptível”, os sans-cullotes parisienses, comandados por Varlet e Roux, chefe de fila dos Enragés (enraivecidos, o setor mais radical dos jacobinos) cercam a Convenção e exigem que os deputados girondinos, que governavam o país, sejam acusados de trair a Revolução. Criticam acerbamente sua incapacidade de fazer frente à invasão estrangeira e suspeitam que estavam preparando o retorno da monarquia.
No dia 2 de junho, os 25 deputados girondinos são presos e enviados à guilhotina. A favor desse golpe de Estado, os deputados da Montanha (assim conhecidos por suas cadeiras se localizarem nos últimos e mais altos degraus da assembléia nacional) tomaram o poder e instalam o Terror. Para agravar e radicalizar ainda mais a situação, Marat é assassinado em 13 de julho. Charlotte Corday, que frequentava os ambientes girondinos em Caen, viaja a Paris e consegue uma entrevista com o eminente deputado da Convenção e editor do popular diário “L’ami du Peuple”, Jean-Paul Marat.
O ‘montagnard’ a recebe no banheiro, pois sofria de grave infecção de pele que o obrigava a constantes banhos de imersão. Para a jovem senhora, Marat era o principal responsável pela eliminação dos girondinos e pela instauração do Terror na França. Ela o apunhala na banheira. O “Amigo do Povo” expiraria em poucas horas. Charlotte Corday seria presa e condenada à morte pelo Tribunal Revolucionário.
Em 17 de setembro de 1793 o Terror vota a “Lei dos Suspeitos” Em seguida à instauração do Terror em 5 de setembro, os Montagnards colocam em ação um sistema visando prender o máximo de contra-revolucionários. Esta lei lhes permite executar procedimentos judiciários mais expeditos e de ampliar as categorias de crimes contra-revolucionários.
São assim designados “suspeitos” aqueles que por sua conduta, relações, propósitos e escritos se mostrassem partidários da tirania monárquica, do federalismo e dos inimigos da liberdade, além daqueles que não pudessem justificar seus meios de subsistência nem demonstrar a quitação de seus deveres cívicos, os que não puderam obter o certificado de civismo, os nobres que não tenham se manifestado reiteradamente sua adesão à Revolução, os emigrados, ainda que tenham retornado, os que tenham se esquivado de enfrentar a justiça em delitos comuns, mesmo que tenham sido absolvidos (…)” A aplicação desse texto seria definitivamente suspenso após a queda de Robespierre em 9 Termidor, ano II (27 de julho de 1794).
A Convenção votou em 7 de maio de 1794 um decreto segundo o qual “o governo da França será revolucionário até que se conquiste a paz”. Por iniciativa de Louis-Antoine Saint Just, de 27 anos, esta lei acentua o Terror, inaugurado pelos massacres de setembro de 1792. Acusado de corrupção e de tolerância excessiva, o Conselho Executivo é colocado sob a vigilância da Convenção, segundo o princípio revolucionário de que ‘é impossível que as leis revolucionárias sejam executadas se o próprio governo não está constituído revolucionariamente’.
A Convenção cria por decreto uma nova religião: o culto do Ser Supremo. É Robespierre, inspirado pelas ideias dos filósofos do século 18, que faz adotar esse culto. Ele vê aí um fundamento metafísico dos ideais republicanos. Contudo, a celebração do Ser Supremo descontenta os ‘Montagnards’ e traz pouco interesse à população. Isto solapa o apoio a Robespierre, o verdadeiro líder do Terror, que acaba, ele próprio, sendo guilhotinado. em 28 de julho de 1794.
(*) A série Hoje na História foi concebida e escrita pelo advogado e jornalista Max Altman, falecido em 2016.
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Maximilien Robespierre, que também criou uma nova religião: o culto do Ser Supremo, inspirada em ideias de filósofos do século 18