Na América Latina há 80 milhões de crianças que vivem em situação de pobreza. Desse total, 17,9% vivem em condições de pobreza extrema (32 milhões). Os dados são de um informe elaborado pela Comissão Econômica para América Latina (Cepal) e Unicef, cujas conclusões preliminares acabam de ser apresentadas. Nele se estabelece que dos 18 países da região, a Argentina ocupa o terceiro lugar em qualidade de vida das crianças pobres, atrás do Uruguai e da Costa Rica. Mais abaixo aparecem Colômbia, Brasil, México, Perú, Bolívia e Honduras, entre outros. O critério utilizado não é só a renda, mas também as possibilidades de acesso aos serviços básicos como educação, saúde, água potável, alimentação e informação.
“Os governos que melhoraram muito foram o Uruguai, a Costa Rica e a Argentina. Nossos indicadores dão conta de políticas de longo prazo. Se as crianças têm um acesso melhor à saúde, se adoecem menos, poderão alimentar-se melhor e terão mais oportunidades de aprender na sua passagem pela escola, disse ao Página/12 Enrique Delamónica, assessor de política social e econômica da Unicef.
Em 2005 a Unicef estabeleceu uma definição de pobreza: “As crianças pobres são aquelas que sofrem uma privação de recursos materiais, espirituais e emocionais necessários para sobreviver, desenvolverem-se e prosperarem”. Esta abordagem da pobreza infantil permite entender o fenômeno de maneira integral, não só limitado à questão da renda.
A Cepal e a Unicef elaboraram o informe: “A pobreza infantil: um desafio prioritário” – cujo resultado final será publicado em aproximadamente dois meses -, que mediu os níveis de pobreza das crianças da América Latina. Os melhores colocados foram Costa Rica, com 20,5% de sua população infantil na pobreza; o Uruguai (23,9%) e em terceiro, a Argentina (28,7). Embora os números sejam altos, contrastam com os resultados de outros países da região. Encabeçando os piores resultados estão: El Salvador (86,8%), Guatemala (79,7%), Bolivia (77%), Perú (73%), México (40%) e Colômbia (38,5%). Cuba não aparece no informe.
Indicadores
O trabalho elaborado pelos dois organismos pretende oferecer ferramentas para que os países possam medir a pobreza corretamente. Por isso, destacam que não se pode levar em conta apenas os indicadores salariais e os dados da inflação e o custo da cesta básica, como o ocorre na Argentina, com a medição do Indec. As autoridades do organismo estão trabalhando para modificar o indicador de pobreza por esse mesmo motivo. O índice atual, que toma como registro as linhas de pobreza e indigência, foi estabelecido na década de 90, sob a influência de Domingo Cavallo.
“Os pais podem ter renda abaixo da linha da pobreza, mas graças às políticas públicas voltadas à educação, saúde, alimentação, as crianças não sofrem uma condição de pobreza infantil, entendida como a perda de direitos essenciais”, explicou Delamónica.
Os dados para este informe foram recolhidos entre 2006 e 2007. Apesar dessa aparente desatualização, os técnicos da Unicef e da Cepal explicaram a este jornal que as pesquisas que tomam serviços básicos como indicadores mudam em períodos maiores que três anos, enquanto que os indicadores que tomam somente a renda são atualizados mensalmente. Esta não é uma diferença menor, sobretudo num país onde as estatísticas públicas estão sob suspeita e qualquer consultoria diz ter a capacidade de medir níveis reais de pobreza.
Por exemplo, o diretor da Red Solidaria, Juan Carr, assinalou nos últimos dias que, embora não questione a existência da pobreza, reconhece que “a fome segue diminuindo no país desde há oito anos, graças à ação do Estado e a outras instituições”.
“A existência de privações severas ou moderadas que afetem à população infantil são superáveis a partir de uma maior intervenção direta dos Estados – em saúde e educação – e indireta, mediante o aumento da renda das famílias, seja por pela criação de emprego ou pelas políticas de transferência de renda (embora o informe não deixe claro, este seria o caso da Asignación Universal por Hijo). O investimento social e o gasto público para a infância não só devem incrementar-se para melhorar as condições de vida das crianças, mas também para promover um desenvolvimento mais inclusive e igualitário”, destaca o informe Cepal-Unicef.
Publicado originalmente pelo Página 12 e traduzido pelo Carta Maior
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