O presidente de Angola, João Lourenço, decretou nesta sexta-feira (27/03) estado de emergência no país por conta da pandemia do novo coronavírus.
“Com vista a evitar o máximo possível o alastramento da pandemia e as graves consequências que lhes são associadas, consultado o Conselho da República e ouvida a Assembleia Nacional, declaro estado de emergência que entra em vigor as 00h00 de 27 de março”, disse o mandatário em comunicado transmitido em rede nacional.
Com duração de 15 dias, a medida estabelece restrições na circulação de pessoas e a possibilidade de quarentena compulsiva em casa ou em centros médicos para pessoas suspeitas de covid-19.
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Segundo o mapa da Universidade John Hopkins, nos EUA, Angola tem quatro casos confirmados de coronavírus. Nenhuma morte foi registrada no país até o momento.
Com a decisão, ficam restringidos os direitos de circulação e migração para qualquer parte do território nacional, bem como trânsito ou permanência em vias públicas que não visem atividades consideradas essenciais como assistência médica, compra de alimentos ou trabalhos impossíveis de serem realizados de casa.
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Presidente angolano classificou a pandemia como ‘uma situação que demanda o emprego urgente de medidas de exceção’
O presidente angolano classificou a pandemia como “uma situação que demanda o emprego urgente de medidas de exceção de prevenção, de controle e de contenção de riscos para a saúde pública”.
Ainda segundo o governo, o estado de emergência permite a requisição “de quaisquer serviços e a utilização de bens móveis e imóveis, de unidades de prestação de cuidados de saúde, de estabelecimentos comerciais e industriais, de empresas e outras unidades produtivas” para o combate da pandemia.
A medida também proíbe reuniões e aglomerações com mais de 50 pessoas, cultos religiosos e manifestações culturais conjuntas.