Atualizada às 17h53 de 15/04/2016
Em 16 de abril de 1859, morre Alexis de Tocqueville, francês de origem aristocrática que se tornou conhecido pela obra A democracia na América e pela defesa da liberdade individual.
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O sociólogo, historiador e pensador político Alexis Henri Charles Clérel, visconde de Tocqueville, nasceu em 1805 de uma família da pequena nobreza do antigo regime, anterior à revolução francesa. Sua carreira política começa em 1830 e após alguns anos se torna um deputado que defende o abolicionismo e o comércio livre.
No ano seguinte, parte para uma viagem aos Estados Unidos com o intuito de estudar o código penal do país. Em nove meses, tomou notas não só sobre as prisões, mas sobre todos os aspectos da sociedade norte-americana, incluindo a sua economia e o seu sistema político, então único no mundo. Após o retorno à França, em fevereiro de 1832, submeteu o seu relatório penal e escreveu o que se tornaria o clássico A democracia na América. Com essa publicação, portas das mais prestigiadas instituições foram abertas a ele, entre as quais a Academia Francesa em 1841.
A primeira parte do livro foi publicada em 1835, em que reflete sobre as instituições, a sociedade norte-americana e sua tradição política. A segunda parte, publicada em 1840, trata das questões sobre igualdade e de que forma esse conceito poderia prejudicar a liberdade dos indivíduos. Desse modo, é considerado um dos autores mais influentes do liberalismo no ocidente, junto a Adam Smith, Friedrich Hayek, Joseph Schumpeter e Raymond Aron.
“No coração humano existe um gosto depravado para a igualdade, o que impele os fracos a quererem trazer os fortes para seu nível e reduz os homens a preferirem igualdade na servidão à desigualdade na liberdade”, escreveu Tocqueville. Assim, cria o conceito do “ciclo virtuoso de liberdade”, em que as liberdades individuais de educação, religião, imprensa e outros engendrariam nas pessoas o espírito que proporcionaria o comércio entre indivíduos e paz entre nações.
Ao final de sua obra, Tocqueville atenta para o perigo do “despotismo da democracia”, em que diz que as pessoas estão divididas entre sentirem que precisam ser guiadas e o desejo de permanecerem livres. “Elas imaginam um único, todo-poderoso e tutelar poder eleitos pelos cidadãos e combinam centralização com soberania popular. Eles se consolam com serem observados a partir do pensamento de que escolheram seus guardiões. Nesse sistema, cidadãos se libertam de sua dependência no momento em que indicam seus líderes para depois voltar a ela”.
A escravidão no Novo Mundo foi considerada como a maior ameaça à democracia no país pelo estudioso. Nos estados em que ela já havia sido abolida, Tocqueville ainda identificava graves problemas ante a necessidade de superação de três preconceitos “bem mais intangíveis e tenazes do que [a escravidão]: o preconceito do senhor, o preconceito de raça e, por fim, o preconceito do branco. Assim, o negro é livre, mas não pode partilhar dos direitos, nem dos prazeres, nem das formas de trabalho, nem das dores e nem mesmo da sepultura daquele de quem foi declarado igual. Com este não poderá ombrear-se em parte alguma, nem na vida nem na morte”. Além disso, ainda previu que a abolição no sul dos Estados Unidos “fará crescer a repugnância que a população branca sente ali pelos negros”.
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Depois da experiência nos Estados Unidos, Tocqueville afirmou ser contrário aos movimentos revolucionários acontecidos em seu próprio país, a França, por achar que a ideologia da igualdade era opressora da liberdade individual, sendo a revolução americana mais genuína no sentido de atender os anseios do povo.
Em relação ao embate entre liberdade individual e assistência estatal, Tocqueville parte muito de suas observações e viagens na Inglaterra da Revolução Industrial. Ele acreditava que era necessário manter a sociedade livre do risco de “uma classe preguiçosa, vivendo às custas da classe operária”. Assim, rejeitava a noção de “caridade legal”, vinda do Estado, e prefere a “caridade pública”, provida por voluntários para “eliminar vagabundagem e mendicância”. Exceção para essa regra seria o tratamento de “doenças inevitáveis”, como a “fraqueza de crianças, precariedade da idade avançada, doenças e loucura”, e a abertura de escolas para os filhos de pobres que ofereceriam “de graça meios de crescimento por meio do trabalho”.
(à esquerda, página 2 do capítulo 44 de “A democracia na América”, de Alexis de Tocqueville, de 1840)
Além disso, Tocqueville viajou à Argélia em 1841 e 1846, que inspiraram seu “Trabalho sobre a Argélia”. Ali, critica o modelo francês de colonização, baseado em assimilação de povos, e prefere o modelo inglês de domínio indireto, sem a mistura de civilizações. Chegou a defender segregação racial entre colonizadores europeus e argelianos durante a implementação dos dois sistemas legislativos.
A posição de Tocqueville deve ser entendida em luz dos anos atribulados da política francesa em que viveu. Assistiu à restauração da monarquia em 1815, sob Luís XVIII e Carlos X (a quem seu pai serviu) e à sua subseqüente derrubada por Luís Felipe. A seguir veio a Revolução de 1848 e a Segunda República com Luís Napoleão como presidente, na qual ele participa como redator da Constituição e como Ministro dos Negócios Estrangeiros Francês em 1849. Na elaboração da Constituição, defende o bicameralismo e o sufrágio universal. Dois anos depois, Luís Napoleão promove um golpe de Estado e se consagra como Napoleão III.
Por causa da mudança de regime, Tocqueville se demite em 1852 e após quatro anos publica “O Antigo Regime e a Revolução Francesa”, em que argumenta que a revolução deu origem a um ainda maior peso a nível de impostos e a uma maior centralização de poderes que o regime absolutista. Sete anos depois, morre em Cannes em decorrência de tuberculose.
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