Apesar de iniciativas para bani-lo, partido neonazista alemão segue vivo

Processo iniciado há uma década foi arquivado; sigla não deve superar cláusula de barreira esse ano

Roberto Almeida

Todos os posts do autor

Efe

Líder do NPD, Holger Apfel, durante manifestação do último Dia do Trabalho em Berlim


Mesmo com casos que chocaram a Alemanha, como o dos nove imigrantes executados entre 2000 e 2007 por uma célula neonazista, que será julgado a partir desta segunda-feira (06/05), o NPD (Partido Nacional Democrata Alemão), agremiação antissemita, xenófoba e racista, se mantêm em punho em todo o país desde 1964, ano de sua fundação, a bandeira institucionalizada da extrema-direita.

Leia mais:
Justiça alemã julga neonazista acusada de executar nove imigrantes

As diversas investidas pelo banimento da sigla, com base na afirmação de que ela feriria a constituição alemã, esbarraram em aspectos legais. Em sua história recente, a Alemanha cassou o registro de apenas dois partidos - o Partido Comunista da Alemanha, durante a ascensão nazista, e o sucessor imediato do partido nazista no pós-guerra. O que não significa que o país tenha se livrado da extrema-direita.

Com o fraco alcance do processo de desnazificação - eram 6 milhões de filiados durante a ditadura de Adolf Hitler -, a extrema-direita, repleta de simpatizantes, sempre se manteve ativa, seja no subterrâneo, em células contemporâneas como a NSU (Nacional Socialista Underground, responsável pelas execuções de imigrantes), ou na superfície do território alemão em forma de partido político.

Na iniciativa mais incisiva contra o NPD, datada de 2001, o Parlamento alemão e o Conselho Federal da Alemanha pediram a cassação do registro do partido em um processo que se arrastou por dois anos até ser arquivado. O motivo da derrota judicial é bastante controverso: havia cerca de 30 agentes secretos do governo alemão infiltrados que participaram ativamente da elaboração de documentos-chave da sigla, o que pôs em xeque o que era iniciativa de fato neonazista e o que era ação dos arapongas.

No final de 2012, em uma nova movimentação, o Conselho Federal aprovou uma resolução pedindo o banimento do partido neonazista, mas o caso ainda não chegou oficialmente a uma corte alemã para ser julgado. A iniciativa é considerada “perigosa” por analistas, já que caso o NPD vença na justiça - e a sigla pode recorrer à Corte Europeia de Direitos Humanos alegando direito de reunião - poderá sair mais forte do que é hoje, apenas um nanico.

O partido neonazista alemão tem pouquíssimas chances de superar a cláusula de barreira de 5% dos votos e entrar no Parlamento nas eleições federais alemãs deste ano, marcadas para setembro. O máximo que conseguiu foi conquistar 12 assentos na Assembleia da Saxônia em 2005, quando obteve 9% dos votos. À época, o líder da sigla, Holger Apfel, se recusou a prestar silêncio às vítimas do nazismo durante cerimônia no Parlamento de Dresden que marcava os 60 anos da libertação dos prisioneiros do campo de Auschwitz, na Polônia. 

Comentários