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Política e Economia

Após anunciar cortes no Erasmus, governo espanhol recua e mantém valor de bolsas de estudo

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Ideia do ministro da Educação, Jose Ignácio Wert, era diminuir ajuda financeira a estudantes que já estão no meio do curso

Marina Castro

2013-11-05T21:31:00.000Z

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Depois de aprovar uma polêmica medida sobre as bolsas de estudo Erasmus, programa de intercâmbio de estudantes da União Europeia, diminuindo a ajuda financeira oferecida a milhares de alunos no meio do curso, o ministro da Educação espanhol, José Ignácio Wert, voltou atrás nesta terça-feira (05/11). Por pressão do governista PP (Partido Popular) e outros partidos, estudantes, universidades e até a Comissão Europeia, ele retificou a decisão horas depois de anunciá-la.

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Wert assegurou que a retificação foi uma “iniciativa” de seu departamento, após conversas com o presidente de governo, Mariano Rajoy, com a vice-presidente, Soraya Sáenz de Santamaría, e o Ministério da Fazenda. Segundo ele, o motivo de voltar atrás foi ter comprovado que “foi possível ver desapontadas algumas expectativas dos alunos”.

Com a medida, estabeleceu-se que a condição para o recebimento dos fundos ministeriais de uma bolsa Erasmus era ter recebido, anteriormente, uma bolsa integral na universidade por falta de recursos econômicos. Muitos estudantes se queixaram que o auxílio, em muitos casos diminuído no meio do curso, era imprescindível para continuar seus estudos. Por causa do corte,as bolsas de diversos alunos teriam o valor reduzido a quase metade do inicial.

Agência Efe

O ministro da Educação, José Ignacio Wert, voltou atrás em sua medida polêmica sobre bolsas de estudo Erasmus

Para resolver o impasse em que o governo se envolveu, Wert decidiu manter a ordem emitida no dia 24 de outubro - data da terceira jornada de protestos contra os cortes orçamentários e a lei educativa aprovada recentemente -, mas conhecida somente ontem (04), e lançar uma nova, estabelecendo que os alunos que já haviam recebido as bolsas para 2013/2014 contarão com a ajuda prevista.  

Segundo o El País, fontes do Ministério da Educação da Espanha garantiram que haverá mais dinheiro para financiar os estudos dos universitários espanhois que participam do Erasmus, um dos programas de intercâmbio mais conhecidos e prestigiosos do mundo. A parte do ministério no projeto, que se financia com fundos europeus, governamentais e, dependendo do estudante, próprios, diminuiu 71% desde 2011, chegando a 16 milhões de euros neste ano.

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Em outubro de 2012, a Comissão Europeia admitiu que o investimento no projeto deveria ser revisado, porque o orçamento não condizia com o número de bolsas que seriam oferecidas. A Espanha foi um dos países mais afetados, uma vez que o governo admitiu não ter dinheiro suficiente para o programa.  

Wert afirmou que a Comissão Europeia está redefinindo o programa de bolsas para os próximos sete anos e que o ministério vai acatar as ordens que vierem de Bruxelas. Ele prometeu que a próxima chamada dos participantes do Erasmus será feita com tempo - entre julho e agosto - para que os alunos façam uma ideia da situação.

“Sacrifício”

Hoje, mais cedo, Wert havia pedido um “sacrifício algo maior” às famílias espanholas com mais recurso para que os estudantes com situações econômicas mais desfavoráveis possam ter acesso às bolsas do Erasmus. Em entrevista, ele disse entender “perfeitamente não só o desgosto, mas mais que o desgosto” dos estudantes afetados pela nova medida.

Ele pediu desculpas “pelos inconvenientes causados”, mas explicou que a Espanha é o país da União Europeia que mais envia alunos ao exterior através do Erasmus, em relação à população universitária total, que é o parâmetro utilizado pela UE para distribuir os recursos. Ao longo do dia, entretanto, o ministro recuou e acabou criando uma solução.  

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Constituinte no Chile

'Base de um Chile mais justo', diz presidente da Constituinte na entrega de texto final

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Ao cumprir um ano de debate, Convenção Constitucional encerra trabalhos com entrega de nova Carta Magna a voto popular

Michele de Mello

Brasil de Fato Brasil de Fato

São Paulo (Brasil)
2022-07-04T21:39:54.000Z

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Aconteceu a última sessão da Constituinte chilena nesta segunda-feira (04/07) com a entrega de uma nova proposta de Constituição para o país. 

"Esta proposta que entregamos hoje tem o propósito de ser a base de um país mais justo com o qual todos e todas sonhamos", declarou a presidente da Convenção Constitucional, María Elisa Quinteros. 

Após um ano de debates, os 155 constituintes divulgaram o novo texto constitucional com 178 páginas, 388 artigos e 57 normas transitórias.

O presidente Gabriel Boric participou do ato final da Constituinte e assinou o decreto que convoca o plebiscito constitucional do dia 4 de setembro, quando os chilenos deverão aprovar ou rechaçar a nova Carta Magna.

"Hoje é um dia que ficará marcado na história da nossa Pátria. O texto que hoje é entregue ao povo marca o tamanho da nossa República. É meu dever como mandatário convocar um plebiscito constitucional, e por isso estou aqui. Será novamente o povo que terá a palavra final sobre o seu destino", disse.

No último mês, os constituintes realizaram sessões abertas em distintas regiões do país para apresentar as versões finais do novo texto constitucional. A partir do dia 4 de agosto inicia-se a campanha televisiva prévia ao plebiscito, que ocorre em 4 de setembro. 

Embora todo o processo tenha contado com ampla participação popular, as últimas pesquisas de opinião apontam que a nova proposta de constituição poderia ser rejeitada. Segundo a pesquisa de junho da empresa Cadem, 45% disse que votaria "não", enquanto 42% dos entrevistados votaria "sim" para a nova Carta Magna. No entanto, 50% disse que acredita que vencerá o "aprovo" no plebiscito de setembro. Cerca de 13% dos entrevistados disse que não sabia opinar.

Reprodução/ @gabrielboric
Presidente da Convenção Constitucional, María Elisa Quinteros, e seu vice, Gaspar Domínguez, ao lado de Gabriel Boric

"Além das legítimas divergências que possam existir sobre o conteúdo do novo texto que será debatido nos próximos meses, há algo que devemos estar orgulhosos: no momento de crise institucional e social mais profunda que atravessou o nosso país em décadas, chilenos e chilenas, optamos por mais democracia", declarou o chefe do Executivo. 

Em 2019, Boric foi um dos representantes da esquerda que assinou um acordo com o então governo de Sebastián Piñera para por fim às manifestações iniciadas em outubro daquele ano e, com isso, dar início ao processo constituinte chileno.

Em outubro de 2020 foi realizado o plebiscito que decidiu pela escrita de uma nova constituição a partir de uma Convenção Constitucional que seria eleita com representação dos povos indígenas e paridade de gênero.

"Que momento histórico e emocionante estamos vivendo. Meu agradecimento à Convenção que cumpriu com seu mandato e a partir de hoje podemos ler o texto final da Nova Constituição. Agora o povo tem a palavra e decidirá o futuro do país", declarou a porta-voz do Executivo e representante do Partido Comunista, Camila Vallejo.

A composição da Constituinte também foi majoritariamente de deputados independentes ou do campo progressista. Todo o conteúdo presente na versão entregue hoje ao voto público teve de ser aprovado por 2/3 do pleno da Convenção para ser incluído na redação final.

Com minoria numérica, a direita iniciou uma campanha midiática de desprestígio do organismo, afirmando que os deputados não estariam aptos a redigir o novo texto constitucional. Diante dos ataques, o presidente Boric convocou os cidadãos a conhecer a fundo a nova proposta, discutir de maneira respeitosa as diferenças e votar pela coesão do país, afirmando não tratar-se de uma avaliação do atual governo, mas uma proposta para as próximas décadas. 

"Não devemos pensar somente nas vantagens que cada um pode ter, mas na concordância, na paz entre chilenos e chilenas e pela dignidade que merecem todos os habitantes da nossa pátria", concluiu o chefe de Estado.

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