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Política e Economia

França vai multar em até R$ 1 mi empresas que fizerem produtos 'programados para quebrar'

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Problema será provar: consumidor terá que provar que produto saiu de fábrica com obsolescência programada; para associação, lei é "forte sinal político"

Amanda Lourenço

2015-08-01T09:00:00.000Z

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Não é teoria da conspiração: a “obsolescência programada”, técnica que limita a vida útil de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos, é um recurso real muito usado pelo setor industrial para forçar consumidores a comprar novos produtos. É o caso das máquinas de lavar de três anos que quebram, enquanto as de 30 anos continuam funcionando normalmente.

Para lutar contra esta prática, a França aprovou recentemente uma lei que pune a obsolescência programada com multas de até € 300 mil (cerca de R$ 1,1 milhão) para as empresas e penas de até dois anos de prisão para os responsáveis.

Wikimedia Commons

Obsolescência programada será punida com multa na França

A medida faz parte do projeto de lei da transição energética, que tem como objetivo diminuir as taxas de poluição no país. Segundo o documento, estão comprometidas “todas as técnicas pelas quais uma empresa visa, através da concepção do produto, diminuir “propositalmente” a duração da vida útil ou da utilização potencial de tal produto para aumentar sua taxa de substituição. Estas técnicas podem incluir a introdução voluntária de um defeito, fragilidade, paralisação programada ou prematura, limitação técnica, impossibilidade de reparação ou não compatibilidade”.


A iniciativa, até então inédita na Europa, foi uma vitória para ativistas franceses que lutavam pelo reconhecimento da lei desde 2013. Para a associação France Nature Environnement (FNE), é “um forte sinal político enviado aos fabricantes, aos distribuidores e aos cidadãos”, segundo disse à imprensa local Agnès Banaszuk, representante da FNE.

O problema agora é conseguir provar quando um produto foi intencionalmente modificado para quebrar depois de alguns meses ou anos de uso. A palavra “propositalmente” inscrita no texto gerou críticas por ser aberta a interpretações e também porque pressupõe que o consumidor forneça provas da intenção do fabricante.

Ainda não está claro como será feita a avaliação dos aparelhos, já que a lei foi recentemente aprovada e ainda não houve nenhum caso formalmente aberto.

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Transição nos EUA

Nosso movimento está apenas começando, diz Trump em mensagem de despedida

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Na véspera de encerrar seu mandato, presidente dos EUA disse que 'cumpriu promessas' e desejou 'sorte' a Joe Biden

Redação Opera Mundi

São Paulo (Brasil)
2021-01-19T22:42:00.000Z

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O presidente dos EUA, Donald Trump, que terá seu mandato encerrado amanhã, divulgou nesta terça-feira (19/01) uma mensagem de despedida e afirmou que o movimento iniciado por ele "está apenas começando".

"Enquanto nos preparamos para passar o poder para um novo governo ao meio-dia de quarta-feira, quero que vocês saibam que o movimento que nós iniciamos está apenas começando. Nunca houve nada igual", disse.

As declarações vem em meio a um processo de impeachment contra o republicano por ele ter incitado seus apoiadores durante uma manifestação que culminou na invasão do Congresso no dia da certificação da vitória de Joe Biden.

Trump condenou a invasão e disse que "todos os americanos ficaram horrorizados com a agressão ao nosso Capitólio". "Violência política é um ataque a tudo que prezamos como americanos. Isso nunca pode ser tolerado", afirmou.

Sorte, outsider e 'vírus chinês'

O republicano disse que cumpriu todas as promessas de campanha e chegou a desejar sorte ao próximo presidente, mas não mencionou o nome de Biden.

"Ao término do meu mandato como 43º presidente, estou orgulhoso de tudo o que conquistamos juntos. Nós fizemos o que viemos fazer e muito mais. Nesta semana, começamos um novo governo e rezamos por seu sucesso e pela manutenção de um país próspero e seguro. Desejamos que tenham sorte", disse.

White House
Na véspera de encerrar seu mandato, presidente dos EUA disse que 'cumpriu promessas' e desejou 'sorte' a Joe Biden

Segundo o Trump, ele concorreu à presidência porque "sabia que havia novos e altíssimos cumes nos EUA esperando para serem escalados".

"Quatro anos atrás, eu cheguei a Washington como o único outsider a vencer a presidência. Eu não me via como político, mas abri possibilidades infinitas", afirmou.

Sobre a pandemia da covid-19, Trump voltou a atacar a China chamando o novo coronavírus de "vírus chinês" e comemorou o que chamou de "rápido desenvolvimento" de uma vacina nos EUA contra a doença.

O republicano ainda celebrou a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, a pressão imposta a outros países membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e disse ter cumprido metas de "reforçar a segurança" na fronteira com o México.

*Com Ansa

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