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Política e Economia

França vai multar em até R$ 1 mi empresas que fizerem produtos 'programados para quebrar'

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Problema será provar: consumidor terá que provar que produto saiu de fábrica com obsolescência programada; para associação, lei é "forte sinal político"

Amanda Lourenço

2015-08-01T09:00:00.000Z

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Não é teoria da conspiração: a “obsolescência programada”, técnica que limita a vida útil de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos, é um recurso real muito usado pelo setor industrial para forçar consumidores a comprar novos produtos. É o caso das máquinas de lavar de três anos que quebram, enquanto as de 30 anos continuam funcionando normalmente.

Para lutar contra esta prática, a França aprovou recentemente uma lei que pune a obsolescência programada com multas de até € 300 mil (cerca de R$ 1,1 milhão) para as empresas e penas de até dois anos de prisão para os responsáveis.

Wikimedia Commons

Obsolescência programada será punida com multa na França

A medida faz parte do projeto de lei da transição energética, que tem como objetivo diminuir as taxas de poluição no país. Segundo o documento, estão comprometidas “todas as técnicas pelas quais uma empresa visa, através da concepção do produto, diminuir “propositalmente” a duração da vida útil ou da utilização potencial de tal produto para aumentar sua taxa de substituição. Estas técnicas podem incluir a introdução voluntária de um defeito, fragilidade, paralisação programada ou prematura, limitação técnica, impossibilidade de reparação ou não compatibilidade”.


A iniciativa, até então inédita na Europa, foi uma vitória para ativistas franceses que lutavam pelo reconhecimento da lei desde 2013. Para a associação France Nature Environnement (FNE), é “um forte sinal político enviado aos fabricantes, aos distribuidores e aos cidadãos”, segundo disse à imprensa local Agnès Banaszuk, representante da FNE.

O problema agora é conseguir provar quando um produto foi intencionalmente modificado para quebrar depois de alguns meses ou anos de uso. A palavra “propositalmente” inscrita no texto gerou críticas por ser aberta a interpretações e também porque pressupõe que o consumidor forneça provas da intenção do fabricante.

Ainda não está claro como será feita a avaliação dos aparelhos, já que a lei foi recentemente aprovada e ainda não houve nenhum caso formalmente aberto.

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Política e Economia

China mandará tropas para exercícios militares na Rússia

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Em nota, Ministério da Defesa de Pequim afirmou que atividade 'não está ligada à atual situação internacional e regional'

Redação Opera Mundi

São Paulo (Brasil)
2022-08-17T15:35:00.000Z

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O Ministério da Defesa de Pequim informou nesta quarta-feira (17/08), por meio de uma nota, que a China enviará tropas à Rússia para um ciclo de exercícios militares que também incluirá Belarus, Índia e Tajiquistão. No documento, país afirmou que a atividade "não está ligada à atual situação internacional e regional".

"O objetivo é aprofundar a cooperação prática e amigável com os exércitos dos países participantes, melhorar o nível de colaboração estratégica entre as partes e reforçar a capacidade de resposta a ameaças à segurança", diz o comunicado.

O anúncio chega após a escalada da tensão entre China e Estados Unidos,  causada pela visita da presidente da Câmara dos Representantes americana, Nancy Pelosi, a ilha de Taiwan.

A viagem de Pelosi desencadeou os maiores exercícios militares da história da China no Estreito de Taiwan, incluindo o lançamento de mísseis balísticos e um bloqueio aéreo e naval à ilha.

kremlin.ru
Ministério das Relações Exteriores da China também agradeceu ao presidente Vladimir Putin

As tropas chinesas participarão dos exercícios militares Vostok, marcados para 30 de agosto a 5 de setembro. As atividades serão comandadas pelo distrito militar oriental russo, que tem seu quartel-general em Khabarovsk, a poucos quilômetros da fronteira chinesa.

O Ministério das Relações Exteriores da China também agradeceu ao presidente Vladimir Putin por ter definido a visita de Pelosi a Taiwan como uma "provocação bem planejada" dos Estados Unidos. 

(*) Com Ansa.

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