O Rei da Espanha, Felipe VI, iniciou nesta segunda-feira (02/10) uma nova rodada de reuniões com líderes dos partidos com representação no parlamento do país, marcando o início de um novo processo de formação de governo, desta vez com o atual premiê, Pedro Sánchez, como protagonista.
A nova rodada se inicia após o fracasso do líder do Partido Popular (PP), Alberto Núñez Feijóo, de formar maioria, na semana passada. Apesar de seu partido ter sido o mais votado nas eleições de julho passado, o político conservador não conseguiu conformar uma bancada parlamentar de 176 deputados, quórum mínimo necessário para a se obter a “investidura”, como é chamada a posse do primeiro-ministro da Espanha.
Sánchez é o líder do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), o segundo mais votado em julho, razão pela qual foi dada a ele a oportunidade de tentar alcançar o quórum que Feijóo não conseguiu. Em sua vantagem está o fato de que sua legenda já alcançou essa maioria na atual legislatura, quando a socialista Francina Armengol foi eleita presidente da Câmara, em agosto.
Porém, os votos para que Sánchez consolide seu segundo mandato como premiê – cargo que ocupa desde 2018 – vai requerer uma decisão mais delicada, já que, para alcançar os 176 votos necessários para a maioria ele precisará do apoio dos partidos catalães, a Esquerda Republicana Catalã (ERC) e o Juntos Pela Catalunha (Junts, de direita).
Ambas as legendas regionalistas fizeram um pacto de somente entregar seus votos ao candidato que se comprometer com dois temas: a anistia aos independentistas presos e exilados desde 2018 por vinculação com o referendo de outubro de 2017 – que os catalães consideram como “presos políticos” – e a realização de um referendo independentista na Catalunha dentro de dois anos, com o reconhecimento explícito do Estado espanhol.
Vale lembrar que os nove políticos catalães que se encontram presos ou exilados atualmente foram considerados culpados pela Justiça espanhola em 2018 por tentativa de golpe de Estado, sob a justificativa de ter promovido um referendo – realizado em outubro de 2017, como mencionado acima – sem o reconhecimento do Estado espanhol. Entre esses condenados está o então chefe do governo provincial da Catalunha, Carles Puigdemont (líder do Junts), que se encontra exilado na Bélgica.
Governo da Espanha
Pedro Sánchez recebeu autorização do rei e terá até 27 de novembro para tentar formar maioria e se manter como premiê
Durante os seus cinco anos de mandato, Sánchez jamais fez um gesto sequer em favor de um possível indulto aos independentistas. A inclusão de um novo referendo, desta vez com a chancela do governo espanhol, torna sua decisão ainda mais difícil.
O rei Felipe VI também determinou que Sánchez terá um prazo de até 27 de novembro para concretizar suas negociações e obter a maioria no parlamento. Se ao final desse período ele não alcançar os votos necessários, deverão ser convocadas novas eleições, provavelmente para os primeiros meses de 2024.
Vox convoca ato contra ‘separatismo’
Boa parte da imprensa espanhola afirma que o atual premiê estaria disposto a ceder com relação à anistia aos independentistas, mas não sobre o referendo.
Diante disso, o partido de extrema direita Vox, principal aliado do PP, convocou para o próximo domingo (08/10) uma jornada de manifestações “pela unidade da Espanha, contra a anistia e o separatismo”.
O líder do Vox, Santiago Abascal, afirmou que os atos serão realizados em Madri e em Barcelona, e que contarão com a presença de Feijóo.
Com informações de La Vanguardia e Público.