“Vocês deveriam estar entre os 30 mil desaparecidos, vendo margaridas crescer debaixo da terra”, escutou, ao atender o telefone, o pai de Claudio Orosz, advogado que representa os familiares querelantes no julgamento do ex-ditador Jorge Rafael Videla e outros 30 militares e policiais, acusados de assassinatos e torturas em um presídio da província argentina de Córdoba, entre abril e outubro de 1976.   

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“Esta foi a primeira de uma sequência de ameaças que recebi desde o início das audiências”, contou o advogado ao Opera Mundi. Nos meses seguintes, uma carta, cujo teor tinha apenas insultos, chegou em seu nome na sede da organização H.I.J.O.S. (Filhos pela Identidade e Justiça, contra o esquecimento e o silêncio), também representada por ele.   

Uma segunda carta, desta vez destinada ao seu pai, sobrevivente do Holocausto judeu, perguntava “se ele se lembrava do cheiro dos corpos apodrecendo e queimando nos crematórios”. A última intimidação foi uma carta deixada no pára-brisa do carro do advogado, estacionado em uma garagem privada. “Também ligaram para um ex-preso político e disseram que iam matar alguns de nós antes do dia do veredicto”, relatou Orosz.   

“A intenção deles é incomodar. Não podemos encarar como se fosse brincadeira, existem casos em que isso se cumpriu, como com Julio López”, afirmou, em referência ao pedreiro desaparecido em 2006, em plena democracia, após testemunhar contra um militar acusado de crimes de lesa humanidade e condenado à prisão perpétua.   

O caso deste advogado não é isolado. Ameaças às testemunhas envolvidas no caso foram se acumulando ao longo dos meses de audiência. “Ligam para alguns deles e fazem sons de correntes se arrastando”, disse Juan Carlos Álvarez, da Associação de ex-Presos Políticos de Córdoba. Segundo ele, as testemunhas e companheiros que integram as associações de direitos humanos relacionadas com a causa criaram um sistema próprio de prevenção.   

“Sempre ligamos uns para os outros para saber se está tudo bem. Estamos nesta condição e nossa tarefa é continuar militando”, afirmou ele, pouco intimidado. “O recurso deles é o uso da violência, como sempre fizeram.”

Para Orosz, as ameaças têm “uma origem clara, do pessoal próximo ao setor policial que está sendo julgado”, denunciou.

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Proteção

Devido às ameaças, o Corpo Especial de Proteção à Testemunha de Córdoba aumentou a equipe, que em 2006 tinha apenas 12 efetivos e hoje conta com 51. Todos os dias, policiais custodiam os ex-centros clandestinos de detenção, hoje convertidos em centros de memória, além das sedes das organizações de direitos humanos envolvidas no julgamento.   

“As testemunhas solicitam custódia geralmente porque temem por sua integridade e a de sua família, por possíveis atentados que possam sofrer. Para a prevenção, oferecemos proteção integral, à qual a testemunha pode recorrer voluntariamente”, explicou o major Nicolás Tobares, chefe do organismo de proteção.   

Para garantir a segurança do veredicto do julgamento, que deve ser realizado nesta quarta-feira (22/12), um operativo especial será montado dentro e fora do tribunal, em uma coordenação entre a Polícia de Córdoba e a Polícia Federal argentina. “Reforçando as medidas de segurança no marco de uma prevenção integral, a audiência deve transcorrer dentro dos parâmetros normais, afirmou o major.   

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Intimidações

As ameaças, porém, não se restringem a cartas e a  telefonemas. O jornalista Mariano Saravia, autor de um livro que faz um extenso relato sobre as atividades policiais na época, relatou no tribunal estranhos fatos que vivenciou desde a publicação da obra: “Apareceram 10 balas na frente da minha casa. Depois, minha cachorra desapareceu, e me ligavam para que eu a escutasse latir, pelo telefone”, afirmou.

No livro, o jornalista relata o medo que sentiu ao chegar em sua casa e perceber que a fechadura estava quebrada. Segundo ele, tudo estava em seu lugar, o que descarta a possibilidade de roubo. No entanto, dois objetos foram alvos de atenção: uma gravata na geladeira e um queijo sobre sua cama. “Denunciei à polícia, mas me diziam que não eram ameaças, somente intimidações, e que não podiam fazer nada”, contou. Quando as denúncias vieram a público, o governador de Córdoba lhe ofereceu proteção, afirmando que a polícia da província estava à sua disposição.   

Até mesmo a internet serviu como fonte de ameaças. Um blog de evidente apoio aos repressores publicou três listas com nomes e endereços de testemunhas, além de incitações contras as mesmas, com a seguinte introdução: “nomes de terroristas e seus lugares de residência: podem ser seus vizinhos, professores, te tratar como amigos. Eles convivem conosco”. A maioria dos endereços divulgados é da capital de Córdoba e de outras cidades da província.   

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Alguns dos posts estão assinados por “Presos políticos de Bouwer”. Este é o nome da prisão onde estão presos Luciano Benjamín Menéndez e Videla, este temporariamente, durante o julgamento. Entre as “definições” das testemunhas, afirmam: “são pessoas que colocaram bombas, assassinaram e sequestraram civis, militares, polícias e agentes penitenciários. Destruíram bens públicos e privados. Hoje? Se transformaram em mártires ou jovens idealistas que ganharam suculentas indenizações.”

O blog ainda chama a uma desmoralização das testemunhas: “saiba quem são e difunda entre seus amigos, vizinhos, colem nos pontos de ônibus. Se conhecem outros, acrescentem na lista”.   

Legalmente, nomes de testemunhas não podem vir a público sem a autorização expressa de cada uma delas. Organizações de direitos humanos já acionaram a justiça para pedir a investigação dos responsáveis pela publicação.


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Aconteceu a última sessão da Constituinte chilena nesta segunda-feira (04/07) com a entrega de uma nova proposta de Constituição para o país. 

"Esta proposta que entregamos hoje tem o propósito de ser a base de um país mais justo com o qual todos e todas sonhamos", declarou a presidente da Convenção Constitucional, María Elisa Quinteros. 

Após um ano de debates, os 155 constituintes divulgaram o novo texto constitucional com 178 páginas, 388 artigos e 57 normas transitórias.

O presidente Gabriel Boric participou do ato final da Constituinte e assinou o decreto que convoca o plebiscito constitucional do dia 4 de setembro, quando os chilenos deverão aprovar ou rechaçar a nova Carta Magna.

"Hoje é um dia que ficará marcado na história da nossa Pátria. O texto que hoje é entregue ao povo marca o tamanho da nossa República. É meu dever como mandatário convocar um plebiscito constitucional, e por isso estou aqui. Será novamente o povo que terá a palavra final sobre o seu destino", disse.

No último mês, os constituintes realizaram sessões abertas em distintas regiões do país para apresentar as versões finais do novo texto constitucional. A partir do dia 4 de agosto inicia-se a campanha televisiva prévia ao plebiscito, que ocorre em 4 de setembro. 

Embora todo o processo tenha contado com ampla participação popular, as últimas pesquisas de opinião apontam que a nova proposta de constituição poderia ser rejeitada. Segundo a pesquisa de junho da empresa Cadem, 45% disse que votaria "não", enquanto 42% dos entrevistados votaria "sim" para a nova Carta Magna. No entanto, 50% disse que acredita que vencerá o "aprovo" no plebiscito de setembro. Cerca de 13% dos entrevistados disse que não sabia opinar.