Dias após a primeira declaração do subsecretário de Estado norte-americano para as Américas, Arturo Valenzuela, o Itamaraty deu a confirmação: o acordo cooperação em segurança entre Brasil e Estados Unidos será assinado na próxima segunda-feira (12/4).
Por enquanto, sabe-se apenas que o acordo – que, antes da nota oficial do Ministérios das Relações Exteriores, já havia sido anunciado por fontes dos dois governos – tem o propósito de “fortalecer o diálogo entre os dois países e abrir novas perspectivas de cooperação nesse campo”. Na prática, segundo o governo brasileiro, criará um marco institucional de cooperação para organizar visitas mútuas de delegações militares dos EUA e do Brasil, trará colaboração em assuntos técnicos e prevê a realização de encontros entre instituições de defesa, intercâmbios de estudantes e instrutores e ainda treinamentos militares conjuntos.
A nota oficial, entretanto, não divulga detalhes do acordo, que, segundo o porta-voz do MRE, serão conhecidos apenas futuramente. A única informação precisa foi dada ontem pelo assessor de Assuntos Internacionais da presidência, Marco Aurélio Garcia, que garantiu que não serão instaladas bases militares norte-americanas em território brasileiro.
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Apesar da garantia de que não será instalada nenhuma base militar dos EUA no Brasil, o professor Marcelo Coutinho, de Relações Internacionais da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) acredita que ainda há pouca clareza.
“O acordo envolve uma série de questões e há falta de transparência. É normal que aconteçam essas celeumas quando há um acordo de cooperação em segurança, como no caso da instalação das bases norte-americanas na Colômbia. Mas não é novidade que existam cláusulas ocultas”, disse ele em entrevista ao Opera Mundi.
“Há indícios reais de base, no sentido amplo da palavra”, afirmou, referindo-se à possibilidade de instalação de uma central de inteligência norte-americana no Rio de Janeiro, como as instaladas em Portugal e na Flórida. Sob a justificativa de combater o narcotráfico, as três centrais de inteligência estariam ligadas.
Dupla moral
Coutinho lembrou também a entrevista de Marco Aurélio Garcia, concedida à agência de notícias argentina Télam. “Há uma cobrança dos vizinhos”, completou.
A entrevista foi feita antes da divulgação da nota do MRE e teve repercussão na imprensa argentina.
No ano passado, Bogotá assinou com Washington um acordo que prevê a instalação de sete bases militares em território colombiano. Países da América Latina – entre eles o Brasil, Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua – criticaram a presença dos EUA no país vizinho.
“É um sinal de dupla moral do discurso brasileiro”, afirmou, avaliando que o acordo mostra uma ambiguidade.
Pouca mudança
Já o professor Flávio Rocha de Oliveira, especialista em política externa norte-americana, acredita que o acordo “não acrescenta nem tira muito” da relação bilateral.
“O Brasil não pode politicamente virar as costas para os Estados Unidos. Neste caso, não é uma parceria estratégica, como o Brasil tem com a França”, avaliou, lembrando que a divulgação oficial do acordo acontece dias depois da concretização de acordos entre a Rússia e a Venezuela.
Segundo Oliveira, que é coordenador do curso de Política e Relações Internacionais da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, a parceria com o Brasil tem uma carga simbólica importante para a presença norte-americana no continente.
Para o secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, o acordo não mostra ambiguidade no discurso. “Aliás, o governo já declarou o óbvio: não está prevista nenhuma base militar no tal acordo”. Para ele, também não significa aproximação das relações entre Brasil e EUA. “Prova disto são as recentes declarações do presidente Lula em relação ao Irã”, lembrou.
Pomar não acredita que o acordo geraria críticas de países da região, como Argentina, Bolívia, Venezuela e Equador, já que os países são membros da Unasul (União de Nações Sul-americanas) e, segundo ele, “o Itamaraty nos informou que foram dados todas as informações prévias necessárias”.
Hoje, o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, disse que espera que o Brasil informe “o mais rápido possível” à Unasul sobre o acordo.
“Tenho certeza de que o Brasil informará o mais rápido possível. Achamos que é importante fazer isso, porque há um acordo entre os países da Unasul de oferecer informação mutuamente sobre qualquer tema que tenha a ver com assuntos militares, de segurança”, disse Patino, citado pela agência de notícias espanhola Efe.
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