A AI (Anistia Internacional) acusou as forças de segurança senegalesas de praticar “impunemente” a tortura contra os suspeitos detidos “às vezes até à morte”, segundo indica um relatório divulgado nesta quarta-feira (16/9).
“Há várias décadas, senegaleses e senegalesas são submetidos a atos de tortura e a outros maus tratos cruéis nas mãos dos que deveriam protegê-los”, acusa a organização em comunicado transmitido à agência de notícias Pan-Africana PANA, em Paris.
Nos últimos três anos, pelo menos seis pessoas foram detidas por infracções de direito comum e mortas durante o período de detenção, provavelmente na sequência de atos de tortura, segundo a AI. De acodo com a instituição, em pelo menos quatro destes casos nenhum inquérito foi aberto ou concluído e os polícias ou os carcerários envolvidos sequer foram detidos.
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“Pode-se julgar o desprezo do Senegal pelos direitos humanos, devido à sua falta de determinação de cumprir as suas obrigações internacionais neste domínio. O governo não aplica nem mesmo as garantias enunciadas na sua própria legislação nacional”, sublinha a organizaçao de defesa dos direitos humanos.
O relatório, intitulado “Senegal, Terra de Impunidade”, reúne investigações realizadas entre 1998 e Maio de 2010 e contém testemunhos de vítimas civis, de prisioneiros de direito comum ou de grupos de pessoas detidas devido às suas opiniões políticas ou aos seus premusíveis comportamentos sexuais durante o conflito na Casamança.
Estas pessoas, sublinha o documento, afirmam terem sido queimadas, asfixiadas e submetidas a choques elétricos durante a sua detenção pelas forças de segurança senegalesas.
A AI afirma que as autoridades do país nunca investigaram os casos de mortes em detenção e até agora nenhum dos inquéritos abertos foi analisado de maneira rápida, independente e imparcial.
As autoridades senegalesas são acusadas ainda de utilizar uma anistia geral e complicar o procedimento da ação judicial contra um membro das forças de segurança que deve ser julgado, tornando assim o poder judicial impotente e retirando qualquer esperança de justiça às famílias das vítimas.
Segundo a AI, “as vítimas estão confrontando com uma parede de impunidade. Enquanto esta parede não for demolida, a população do Senegal não poderá ter confiança na polícia, na justiça ou no governo deste país”.
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