Após aprovação do parlamento, lei que proíbe partidos comunistas entra em vigor na Ucrânia

Após a aprovação do parlamento, a Ucrânia anunciou que entra em vigor nesta sexta-feira (24/07) a proibição às atividades dos três partidos comunistas existentes no país, bem como a sua participação nos processos eleitorais e na vida política do território.

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Reprodução/arquivo

Estátua de Vladmir Lenin foi derrubada durante protestos em Kiev (capital), em dezembro de 2013, durante onda anticomunista

“Este é um momento verdadeiramente histórico”, anunciou o chefe do Conselho de Segurança e Defesa da Ucrânia, Alexander Turchinov.

A decisão foi confirmada à Agência Efe pelo ministro da Justiça, Pavel Petrenko, que detalhou que a proibição afeta o Partido Comunista da Ucrânia, o Partido Comunista (renovado) e o Partido Comunista dos Trabalhadores e Camponeses da Ucrânia.

“Depois de aprovadas as leis no parlamento, foi criada uma comissão que, ao longo de um mês efetuou um estudo dos três partidos comunistas da Ucrânia”, explicou o ministro, que assinou o decreto. Patrenko ainda destacou que essa “proibição” “será levada até as últimas consequências”.

EFE

Soldados do Exército ucraniano fazem exercícios na fronteira com a Rússia em meio ao conflito que ocorre desde o fim de 2013
 

Conforme a nova legislação, essas legendas não poderão propagar seu nome, seus símbolos, nem seu programa ou estatuto. A lei também obriga o Estado a investigar toda informação sobre os delitos cometidos durante os governos comunista e nazista.

Para o líder do Partido Comunista russo, Gennady Zyuganov, a decisão de Patrenko é “puramente arbitrária e uma vingança sobre seus adversários políticos”. Ele também critica o fato de a lei equiparar comunistas aos nazistas.

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Em fevereiro de 2014, ucranianos marcham em Kievcom retrato de Stepan Bandera, líder ultranacionalista e anticomunista

Em 9 de abril, o Parlamento da Ucrânia aprovou uma lei que legalizou todas as organizações políticas e paramilitares que lutaram contra o regime soviético durante a Segunda Guerra Mundial, inclusive aquelas que colaboraram com os ocupantes nazistas.

Em maio, o presidente ucraniano, Petro Poroshenko, sancionou a lei que implica também que todos os monumentos que glorificam os líderes soviéticos, incluindo as estátuas de Lênin, deveriam ser desmontados. Com a decisão, as autoridades ucranianas também querem rebatizar cidades, ruas e entidades cujos nomes tenham referências soviéticas.