As autoridades da Arábia Saudita reforçaram repressão contra internautas dissidentes, denunciou a Human Rights Watch neste domingo (23/11), alegando que os promotores e juízes se utilizam de “leis vagas para processar cidadãos pacíficos” que usam as redes sociais, principalmente o Twitter.
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Legislação crimaliza quem prejudica “ordem pública, valores religiosos, moral e santidade da vida privada” via tweet
No mês passado, três advogados foram condenados a cinco de cárcere por criticar o Ministério da Justiça via Twitter. Um deles teria dito que o desempenho da pasta era “catastrófico e embalado em mentiras e fraudes na mídia sem precedentes”. Já outro tuitou que o sistema judicial saudita “vive na escuridão da Idade Média nos seus processos e em sua gestão”.
Recentemente, a polícia também deteve uma ativista liberal feminista após ela criticar líderes religiosos e promover direitos das mulheres sauditas de dirigir, que é proibido no país. Em meio aos levantes populares da Primavera Árabe, o movimento #women2drive teve início com o intuito de protestar contra a legislação e a restrição de gênero no território.
Carlos Lattuf/ Opera Mundi
Segundo a organização de direitos humanos, o país deve respeitar a liberdade de expressão e atualizar suas leis contra crimes virtuais, que são vagas demais e repressivas.
Essa legislação criminaliza quem “produzir algo que prejudique a ordem pública, os valores religiosos, a moral, a santidade da vida privada”, com penas de até cinco anos de prisão ou multas equivalentes a R$ 2 mil.
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