A Argentina anunciou que aplicará novas tarifas sobre importações de produtos brasileiros, especificamente parafusos para compressores a gás. A medida foi tomada, segundo o governo argentino, para “neutralizar os efeitos prejudiciais à indústria nacional”.
O país determinou a aplicação de um imposto de 38% sobre o valor declarado como free on board do produto, alegando que é uma forma de “antidumping”.
Para o Ministério da Economia da Argentina, a importação destes artigos brasileiros tem prejudicado a indústria que fabrica os mesmo produtos na Argentina. De acordo com a resolução, o consumo de parafusos para compressores a gás originários do Brasil “atingiu 53%, substituindo as vendas dos mesmos produtos argentinos que caíram a 27%”.
Diante destes dados, o governo argentino acusa o Brasil de praticar dumping, vendendo seus produtos por preços abaixo de seu valor justo para a Argentina como objetivo de prejudicar e eliminar os fabricantes de produtos similares concorrentes no local.
“Existem elementos que permitem determinar preliminarmente a existência de margens de dumping na exportação para a República Argentina de parafusos para compressores a gás (exceto ar), incluindo aquelas utilizadas em instalações frigoríficas originárias da República Federativa do Brasil”, assinalou a resolução.
Paralelamente à aplicação de novas tarifas, o governo argentino abriu uma série de investigações por autoridades comerciais para averiguar a denúncia. De acordo com o jornal El Argentino, os primeiros relatórios divulgados afirmam que os produtos brasileiros “entraram com preços inferiores aos dos produtos similares produzidos nacionalmente, com uma diferença de preços crescente”.
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A medida, entretanto, não afeta diretamente as empresas que utilizam os produtos brasileiros que se disseram dispostas a efetuar a troca por produtos argentinos. O presidente da empresa de refrigeração MNC, Marcelo Modenesi, por exemplo, disse que “está em perfeitas condições de substituir as importações em condições desleais e abastecer o mercado local”, informou o Ministério de Indústria argentino em comunicado oficial.
A decisão anunciada é mais uma medida argentina contra as importações brasileiras. Em março, o governo argentino suspendeu uma série de “licenças automáticas” – aprovação imediata para a comercialização – de bens brasileiros, visando a equilibrar sua balança comercial com o Brasil.
Dois meses depois, foi anunciada a determinação de manter pelos próximos cinco anos medidas antiduping para os artigos sanitários de cerâmicas provenientes do Brasil. As atitudes vem causando desavenças entres os dois países e ruídos no próprio Mercosul que determina uma relação de integração econômica.
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