A ministra de Segurança da Argentina, Nilda Garré, confirmou na madrugada desta quinta-feira (21/04), a aparição de Víctor Óscar Martínez, testemunha-chave no processo de investigação do assassinato do bispo Carlos Ponce de León, durante a última ditadura civil-militar do país (1976-1983).
Pouco antes de que Martínez fosse encontrado, o governo argentino anunciara um plano de busca, para o qual colocou à disposição do público um telefone gratuito do Ministério de Segurança, e convocou a população a contribuir com qualquer dado sobre o paradeiro da testemunha, dada como desaparecida desde a última terça-feira (19/04).
“Não há nenhuma hipótese, mas tampouco descartamos nenhuma”, afirmou o ministro de Justiça e Direitos Humanos, Julio Alak, sobre o desaparecimento, que classificou como “um fato altamente preocupante”.
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Horas depois, a organização H.I.J.O.S. (Filhos pela Identidade e Justiça, contra o esquecimento e o silêncio, na sigla em português) anunciou a aparição da testemunha, confirmada minutos depois pela ministra de Segurança por meio de seu perfil no Twitter: “Confirmo, Víctor Oscar Martínez apareceu. Médico legista avaliará seu estado. Mais infos, na madrugada”, escreveu.
Martínez saiu de sua casa na última segunda-feira (18/04), para realizar trâmites, e não regressou. No dia seguinte, seus familiares denunciaram seu desaparecimento e o ministério de Segurança acionou a Polícia Federal para que percorresse hospitais e necrotérios em busca da testemunha.
Aos 52 anos, Martínez é o único sobrevivente que presenciou a morte do bispo Carlos Ponce de León, em julho de 1977, quando o religioso ia denunciar ao representante do Vaticano na Argentina, o desaparecimento de cidadãos durante o governo militar, iniciado um ano antes.
As provas do acidente de carro em que ambos viajavam desapareceram durante a investigação do mesmo. Martínez afirmou que o bispo tinha sido ameaçado pelo coronel Fernando Saint Amant, hoje acusado de crimes contra a humanidade durante o período ditatorial.
Antecedentes
O sequestro de testemunhas é motivo de grande preocupação entre as organizações de Direitos Humanos, principalmente após o início, em 2005, dos julgamentos de militares acusados de crimes durante o regime militar. Em 2006, em pleno período democrático, o pedreiro Júlio López desapareceu após depor contra Miguel Etchecolatz, primeiro militar acusado de crimes de lesa humanidade e condenado à prisão perpétua.
Já em Córdoba, denúncias de ameaças a testemunhas foram se acumulando ao longo dos meses de audiências do julgamento que levou à condenação do ex-ditador Jorge Rafael Videla e outros 30 militares e policiais, por assassinatos e torturas em um centro clandestino de detenção e extermínio em 1976.
“Ligaram para um ex-preso político e disseram que iam matar alguns de nós antes do dia do veredicto”, relatou ao Opera Mundi, às vésperas da conclusão do julgamento, Claudio Orosz, advogado que representava os familiares querelantes. Orosz foi diversas vezes ameaçado, assim como outros ativistas.
Como resposta, os ameaçados terminaram criando um sistema próprio de prevenção: “Sempre ligamos uns para os outros para saber se está tudo bem”, afirmou Juan Carlos Álvarez, da Associação de ex-Presos Políticos de Córdoba. “O recurso deles é o uso da violência, como sempre fizeram”, desabafou.
Proteção a testemunhas
Devido às ameaças aos envolvidos nos processos, o ministério de Segurança conta com medidas de proteção às testemunhas. No caso de Córdoba, o Corpo Especial de Proteção à Testemunha aumentou sua equipe nos meses que antecederam o julgamento de Videla para custodiar membros de organizações de Direitos Humanos relacionados ao processo.
“As testemunhas solicitam custódia geralmente porque temem por sua integridade e a de sua família, por possíveis atentados que possam sofrer. Para a prevenção, oferecemos proteção integral, à qual a testemunha pode recorrer voluntariamente”, explicou o major Nicolás Tobares, chefe do organismo de proteção.
Segundo Alak, não houve proteção à testemunha recém-encontrada, Víctor Óscar Martínez, devido à falta de solicitação do mesmo ou de autoridades. “Ele não estava incorporado às medidas de assistência ou segurança do Ministério de Justiça, dado que não houve nenhum requerimento judicial a respeito”, explicou.
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