A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela (ANC) aprovou nesta quarta-feira (08/11) a Lei Constitucional contra o Ódio, pela Convivência Pacífica e a Tolerância, composta por 25 artigos.

Estes artigos reúnem os princípios, normas, deveres e direitos que todos os atores sociais do país devem cumprir para garantir a convivência pacífica entre os cidadãos.

A presidente da ANC, Delcy Rodríguez, ressaltou que, com esse instrumento jurídico, “a Venezuela vai se vestir de esperança, de amor e de futuro quando podemos, desde este poder plenipotenciário, entregar ao país uma lei tão construtiva para a convivência pacífica, para a tolerância entre os seres humanos e o amor entre os venezuelanos”.

“Esta lei também expressa a natureza e o espírito da Revolução Bolivariana, que é a igualdade. É uma nova espiritualidade a que se convocou o povo da Venezuela, e a que o presidente Nicolás Maduro convocou, homem de paz”, afirmou.

Após aprovar a lei, Rodríguez afirmou que a lei reivindica a paz como direito dos povos e do ser humano e, ao mesmo tempo, rende tributo àqueles que foram vítimas de crimes de ódio entre abril e julho passados, quando se desatou uma espiral de violência insurrecional no país impulsionada por setores extremistas da oposição política.

“Esta lei também contém uma homenagem às venezuelanas e venezuelanos que foram queimados vivos por razões de ódio e intolerância, quando se declara o mês de maio como o mês para promover a tolerância e a igualdade. É necessário que cada mês de maio o povo e o Estado venezuelanos se concentrem em recordar que isso não deve acontecer nunca mais na nossa pátria”, disse Rodríguez.

ANC

Assembleia aprovou nova lei de convivência pacífica e tolerância