A Assembleia legislativa boliviana aprovou neste sábado (26/09) em primeira instância uma norma de reforma constitucional – a ser votada em referendo popular em fevereiro de 2016 – que permite que o presidente Evo Morales volte a ser candidato, pela quarta vez, nas eleições gerais de 2019.
O projeto de lei foi aprovado de forma geral e o debate sobre os detalhes dos quatro artigos que compõem a norma continuam. A aprovação final do projeto, no entanto, está praticamente garantida, já que o partido de Morales, o MAS (Movimento ao Socialismo), tem dois terços em ambas as câmaras para avançar com a iniciativa.
Agência Efe
Texto prevê que Morales possa concorrer a um quarto mandato caso a medida seja aprovada em referendo popular
NULL
NULL
A norma, proposta ao Congresso pelos sindicatos de operários e indígenas aliados ao governo, modifica o artigo 168 da Constituição boliviana para permitir um mandato e duas reeleições consecutivas, ao invés de uma, como fixa atualmente a Carta Magna do país.
A proposta também inclui uma “disposição transitória” que sustenta que o primeiro mandato, sob a Constituição promulgada em 2009, corresponde ao período 2010-2015, a primeira reeleição, à gestão 2015-2020, e a segunda, ao quinquênio 2020-2025. Ou seja, o primeiro mandato de Morales – de 2005 a 2010 – foi desconsiderado, visto que foi iniciado antes de ser promulgada a Constituição de 2009.
Os partidários de Morales justificaram a norma no debate destacando as conquistas econômicas e sociais conseguidas pelo presidente, a quem identificaram como o “líder indiscutível”. Também defenderam a legalidade da iniciativa e asseguraram que foram respeitados os procedimentos para seu tratamento no Parlamento.
Evo Morales preside a Bolívia desde 2005 e é o presidente há mais tempo em exercício na América Latina. Seu atual mandato termina em 2020, e as eleições estão previstas para acontecer no final de 2019.