A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela (ANC) condenou nesta sexta-feira (10/07) uma resolução do Parlamento Europeu que reforça o bloqueio econômico imposto contra o país latino-americano, reafirma o reconhecimento do deputado de direita Juan Guaidó como “presidente interino” do país e classifica o novo Conselho Eleitoral venezuelano como “antidemocrático”.
“A resolução legitima o bloqueio econômico, financeiro e comercial através da aplicação ilegal das mal chamadas ‘sanções’ que impedem o acesso ao povo venezuelano a alimentos, medicamentos e outros insumos essenciais para a vida”, afirmou a ANC em comunicado.
Segundo o órgão constituinte, a decisão do Parlamento Europeu “abre novos caminhos para a retenção e transferência ilegal de recursos e ativos que pertencem à nação venezuelana”, citando a apropriação ilegal das filiais da estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) como a Citgo, nos EUA, e a Monomeros, na Colômbia.
“Repudiamos que o Parlamento Europeu se converta em ponta de lança para uma nova escalada de agressão contra o povo da Venezuela, sobre as bases do insólito reconhecimento de um falso ‘governo de transição’ derivado da autoproclamação de uma deputado que nunca participou de uma eleição presidencial”, diz a ANC.
O documento europeu, além de reconhecer as últimas sanções contra 11 funcionários do governo venezuelano – entre eles, o atual presidente do Parlamento, Luis Parra – reitera o reconhecimento do deputado de direita Juan Guaidó como “presidente interino” do país e classifica o governo de Nicolás Maduro como uma “ditadura”.
ANC
‘Resolução legitima o bloqueio econômico, financeiro e comercial’, disse ANC
Para a ANC, a resolução do Parlamento Europeu “é uma tentativa vergonhosa de ressuscitar com respirador artificial um grupo de dirigentes que renunciou ao exercício da política para tentar chegar ao poder por vias insurreccionais, violentas e antidemocráticas”.
“Essa decisão revela uma dirigência imoral, corrupta e sem respaldo político, desconhecendo as instituições legítimas e sobretudo desrespeitando a vontade democrática do povo venezuelano para favorecer poderosos interesses que movem cenários de guerra na região latino-americana”, afirma o órgão.
A resolução europeia ainda reconhece e legitima o bloqueio das reservas de ouro venezuelanas no Banco da Inglaterra, que foi determinado no dia 2 de julho pelo Tribunal Superior Comercial do Reino Unido sob a justificativa de não reconhecer Nicolás Maduro como presidente do país, mas sim o deputado de direita Juan Guaidó.
A Assembleia Constituinte venezuelana chamou o ato de “pilhagem” e lembrou que a decisão do tribunal britânico “bloqueou a transferência desses fundos ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento da assistência à pandemia da covid-19”, uma vez que Caracas reivindicou as reservas para combater o novo coronavírus no país.
Movimentos e ativistas
Mais de 350 movimentos populares e ativistas de mais de 35 países assinaram uma carta aberta ao alto representante da União Europeia para Assuntos Exteriores, Josep Borrell, repudiando as ações do Parlamento Europeu contra a Venezuela.
Segundo os assinantes, a resolução “insiste na política de troca de regime promovida pelo governo de Donald Trump e parece promover a repetição de experiências de intervenção e ingerência por parte da União Europeia que terminaram em terríveis banhos de sangue e danos irreparáveis nos países que sofreram intervenções”.
“Esses parlamentares insistem em promover a aplicação de sanções e retirar do governo venezuelano seus recursos financeiros e bloquear suas possibilidades de acesso ao mercado internacional para a compra de alimentos e medicamentos tão necessários na atual pandemia de covid-19”, afirma a carta.
Os movimentos e ativistas ainda pedem a Borrell que mantenha e defenda “a disposição ao diálogo franco com o governo da Venezuela, reforçando as relações de amizade e a cooperação, com total respeito às decisões institucionais do Estado venezuelano”.