O Equador acaba de assinar um acordo com a China pelo qual a estatal Petroecuador entregará 94 mil barris diários ao país durante os próximos dois anos. A China, em contrapartida, ofereceu US$ 1 bilhão em pagamento antecipado. O acordo repete o esquema promovido pelo Banco de Desenvolvimento da China de pagamentos adiantados à Petrobras (US$ 10 bilhões) e à PDVSA (US$ 5 bilhões) para garantir um fornecimento regular de petróleo sul-americano à potência asiática.
Para o Equador, cuja produção total de petróleo é de cerca de 485 mil barris por dia, dos quais 280 mil pertencem ao Estado, estes 94 mil barris diários representam uma porcentagem importante de sua capacidade.
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No último ano, o governo equatoriano conseguiu renegociar vários contratos petrolíferos mantidos com empresas como Petrobras, Repsol YPF e Andes Petroleum. Mas a renegociação com a franco-britânica Perenco foi mais problemática. Depois de um conflito de vários meses, o Estado equatoriano expropriou o petróleo produzido pela Perenco para cobrar uma dívida da companhia. Em julho deste ano, a empresa deixou o Equador em meio a ameaças de julgamentos internacionais e queixas por parte da embaixada francesa em Quito.
Por isso, o acordo com a China tranquiliza o governo Correa, mostrando que sua política petrolífera nacionalista não afugenta parceiros estrangeiros. Além disso, os US$ 1 bilhão de adiantamento, aos quais pode somar-se um empréstimo chinês de mais US$ 1 bilhão, representam uma importante fonte de liquidez em tempos de difícil acesso ao crédito. É bom lembrar que o Equador se recusa a receber empréstimos do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, privilegiando créditos da Corporação Andina de Fomento, do Fundo Latino-Americano de Reservas e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Papéis soberanos
Em dezembro de 2008, o Equador aproveitou a alta volatilidade dos mercados financeiros resultante da crise mundial para renegociar sua dívida com os detentores de títulos Global 2012 e 2030. Em maio de 2009, o governo anunciou que US$ 2,9 bilhões em papéis soberanos, cerca de um terço da dívida externa do Equador, foram adquiridos pelo Estado a um custo de US$ 900 milhões. O temor, não obstante, era o de que a renegociação fosse retaliada com a exclusão do Equador do mercado de crédito internacional. Era neste contexto de difícil acesso ao capital internacional que o adiantamento chinês poderia dar certa tranquilidade ao governo equatoriano.
A oposição no Equador tem falado muito pouco do tema. Alguns analistas reclamam que a taxa de juros – fixada em 7,25% – é alta demais. Outros lamentam que não tenha sido realizada uma licitação mais ampla. Muitos, no entanto, argumentam que o adiantamento servirá para oxigenar as finanças da petrolífera estatal, que precisa seguir em frente com um amplo orçamento de investimentos.
*Guillaume Long é analista político.
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