O advogado brasileiro Rafael Schincariol foi reconduzido às suas funções de consultor de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) após a promotoria da Louisiana, nos Estados Unidos, decidir não processá-lo pela acusação de estupro de uma estudante universitária em abril deste ano.
Na época, por conta do caso, Schincariol foi afastado de suas funções na OEA, sem direito a defesa prévia, causando, segundo ele, danos à sua reputação. “Essa situação causou um enorme dano injustificado em minha vida e prejudicou de maneira irremediável minha reputação como uma pessoa comprometida com a defesa dos direitos humanos”, disse, em carta endereçada à organização, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
O brasileiro foi acusado de ter estuprado uma estudante universitária em abril, após os dois terem se encontrado em um evento na Universidade Tulane, em Nova Orleans. O fato teria ocorrido em fevereiro. Schincariol deu uma palestra no local e, após a apresentação, saiu para beber com ela e duas amigas. A estudante, que estava muito bêbada, foi levada até em casa pelo consultor.
Ela relatou à polícia que, por conta da embriaguez, ficou desacordada e despertou com dor na região do ânus, por conta de uma suposta penetração que teria sido forçada por Schincariol. O namorado da estudante, de acordo com o relato dela, flagrou os dois durante o ato sexual e relatou que a universitária estava “atordoada”.
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Rafael Schincariol voltou às suas funções na OEA
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A Procuradoria do Estado, apesar de dizer que “nunca duvidou da veracidade das informações da vítima”, decidiu não processar Schincariol. “O caso apresentou algumas dificuldades factuais. Por conta disso, assim como pelo desejo da vítima de não apresentar queixa, a Procuradoria recusou o caso”, afirmou Christopher Bowman, porta-voz do órgão, ao jornal The Times-Picayune, que circula no Estado.
O consultor, que é especialista em direitos humanos e ex-coordenador-geral da Comissão de Mortos e Desaparecidos da Presidência da República, chegou a ser detido no período da acusação e teve de pagar uma fiança de 25 mil dólares (cerca de R$ 80 mil) para responder em liberdade, sem poder deixar os Estados Unidos.
O defensor de Schincariol, David Courcelle, disse ao Times-Picayune que o consultor “sempre manteve sua inocência”. “A investigação deste assunto revelou informações críticas importantes. Apreciamos o cuidado com que esse assunto foi tratado pela promotoria, e nós acreditamos que o resultado correto foi alcançado”.