O Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem) foi criado em julho de 2005 pelos países-membros do bloco, com o objetivo de contribuir para a redução das assimetrias entre as economias maiores (Brasil e Argentina) e as menores (Paraguai e Uruguai). Funciona dentro da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul (CRPM).Leia mais:Uruguai quer que Brasil aplique mais recursosO regulamento foi aprovado em dezembro de 2005 e os primeiros projetos foram aprovados em janeiro de 2007. O fundo é destinado a financiar programas que promovem a convergência estrutural, desenvolver a competitividade e promover a união social, em particular das economias menores e das regiões menos desenvolvidas, assim como apoiar o funcionamento da estrutura institucional e o fortalecimento do processo de integração.O financiamento é feito com recursos aplicados em maior medida pelas economias mais fortes do bloco. Dos 100 milhões de dólares anuais previstos no orçamento, o Brasil deve aportar 70 milhões; a Argentina, 27; o Uruguai, dois; e o Paraguai, um. Os valores são calculadas de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) de cada país. O fundo pode também receber verba de outros países, instituições e organismos internacionais para o desenvolvimento de projetos específicos.Até o momento, o Focem já aprovou 23 projetos, num total aproximado de US$ 169 milhões, incluindo os recursos de compensação nacional – os países beneficiários devem entrar com uma contrapartida de 15% do orçamento total do projeto. A Secretaria do Mercosul se encarrega das analises técnicas dos projetos e a CRPM, do aval político.O Paraguai foi beneficiário de 13 projetos, entre os quais um de promoção social de assentamentos, outro de reforma de estradas que dão acesso à Grande Assunção, um programa de apoio integral às microempresas e um projeto de água potável e saneamento.O Uruguai acaba de ser beneficiado com seis projetos, entre eles de capacitação de catadores de papel, melhoramento das rodovias nacionais, especialização produtiva em software e biotecnologia, fomento sócio- econômico nas fronteiras.
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