O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira (08/09), em resposta aos ataques de Jair Bolsonaro durante os atos golpistas estimulados pelo mandatário neste feriado de 7 de setembro, que tais atitudes são “atentados” contra a democracia brasileira. 

“O Supremo Tribunal Federal não tolerará ameaça à autoridades de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou Fux.

Segundo o ministro, o STF, assim como outras instituições, também pode ser alvo de críticas, que isso faz parte do “aprimoramento” da Corte. Mas ressaltou que “a crítica institucional” não pode se confundir com “narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal Federal, como vem sendo gravemente repetido” por cidadãos e pelo presidente brasileiro.

“Ofender a honra dos ministros, propagar discurso de ódio e incentivar descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e inaceitáveis, em descumprimento da promessa que todos nós fizemos à Constituição”, pontuou.

Dizendo que “infelizmente tem sido cada vez mais comum” as pessoas evocarem a democracia para cometer crimes antidemocráticos, Fux fez um alerta para os “falsos profetas do patriotismo”, que, de acordo com o ministro, “ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloquem o povo contra o povo, o povo contra as instituições”.

“Que o povo brasileiro não caia na tentação das narrativas falsas e messiânicas, que criam falsos inimigos da Nação. Nosso tempo requer respeito”, afirmou.

Nos dois discursos da terça-feira (07/09), em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro atacou diretamente os ministros Alexandre de Moraes, por conta dos inquéritos abertos contra ele, e Luís Roberto Barroso, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na Paulista, em São Paulo, o presidente chegou a dizer que não iria mais cumprir as decisões feitas por Moraes e que o processo eleitoral será uma “farsa”. No Distrito Federal, Bolsonaro disse que Fux deveria “enquadrar” os dois ministros ou eles que pedissem “para sair”.

“Ninguém, ninguém fechará essa Corte. Nós a manteremos de pé com suor, perseverança e coragem. Em nome das ministras e ministros dessa casa, eu conclamo os líderes do nosso país que se dediquem aos reais problemas que assolam nosso povo. Esperança por dias melhores é o nosso desejo e de todos, mas continuamos firmes na exigência do comportamento democrático. Não temos mais tempo a perder”, finalizou.

(*) Com Ansa.